GABARITO AVALIAÇÃO DE ANTROPOLOGIA
JURÍDICA 04/10/2017
1) Em nossa aula, cujo tópico
principal foi intitulado “Magia, Poder e Direito” há um trecho da lição do
renomado antropólogo brasileiro José Manuel de Sacadura Rocha, que foi objeto
de lição em sala de aula, que sintetiza o que, infelizmente, se tornou o uso do
Direito e da Religião nas sociedades modernas, ou ditas complexas. Segue
referido trecho: “[...]Assim, o direito e a religião,
longe de ser instrumento de igualdade e justiça, passam a ser instrumento de
poder efetivamente tomado como dominação social, econômica e política. [...]”.
Explique como houve a evolução entre Magia, Direito e Poder, das sociedades
primitivas para as sociedades modernas, até chegarmos na situação atual em que
é possível afirmar tanto por antropólogos, como por cientistas políticos, como
por cientistas sociais, etc, que o Judiciário e a Igreja, nas sociedades
modernas, cumprem os objetivos dominação social, política e econômica da
população:
RESPOSTA: Em determinado momento da evolução humana
houve a transmutação da Magia para o Direito o desenvolvimento de uma etapa
intermediária entre o direito mágico das comunidades primárias e o direito de
nossas sociedades com Estado relacionado
com o direito religioso e divino, já que no início a Religião nasce como uma
ciência que substituirá a magia e estudará os mistérios da natureza e do
universo. Neste sentido, é possível observar em todas as sociedades do Ocidente
e do Oriente que houve ordenamentos jurídicos com base no divino. Isso,
infelizmente, levou à especialização de um clero e à preponderância de um
segmento social formal por teólogos-juristas, que rapidamente construíram uma
estrutura administrativa e burocrata que, ao sabor dos interesses dos grupos
dominantes, estabeleceram os direitos e as sanções sociais apropriadas para
cada época, ou seja, apropriadas para defender os interesses dos referidos
grupos dominantes de cada época, loco a conclusão citada no caput da questão “[...] Assim, o direito e a religião, longe de ser instrumento de
igualdade e justiça, passam a ser instrumento de poder efetivamente tomado como
dominação social, econômica e política. . Assim, o direito e a religião
[...]”.
2) Explique o que foi o
“Espetacular salto do homem na cadeia alimentar” e as consequências deste salto
para a humanidade:
RESPOSTA: os Homo sapiens, em apenas 100
mil anos saltaram para o topo da cadeia alimentar. Para se ter uma ideia, os
tubarões levaram milhões de anos, de modo que um salto em um período tão curto
em termos históricos não proporcionou o devido tempo da natureza se adaptar e
muito menos dos próprios homens se adaptarem. Quanto à natureza, viramos o
predador mais perverso do planeta ao ponto de termos conhecimento de que
estamos exaurindo os recursos naturais e biológicos da Terra sem dar condição
do planeta recompor tais recursos. Quanto ao homem, o perigo referente ao salto
se refere a questão de o próprio homem não ter se adaptado cognitivamente para
a condição de predador, de modo que, quando colocado sob pressão, surgem
grandes catástrofes históricas, como guerras, genocídios, etc.
3) Explique a importância do que
foi denominado de “Teoria da fofoca” para a espécie Homo sapiens:
RESPOSTA: novas habilidades linguísticas dos
sapiens surgiram há cerca de 70 milênios, dentre elas, a famosa “teoria da
fofoca” que defende que, por uma evolução cognitiva que ocorreu no DNA dos
sapiens, foi possível que eles desenvolvessem várias formas de comunicações,
incluindo a que permitiria que fofocassem por horas seguidas. Ocorre que nessas
horas de fofoca eram trocadas preciosas informações sobre quem era digno de
confiança dentro do grupo, de modo que pequenos grupos puderam se formar e se
organizar de forma mais sofisticada e permitiram que fofocassem por horas a
fio. Graças a informações precisas sobre quem era digno de confiança, pequenos
grupos puderam se expandir para bandos maiores, os sapiens puderam desenvolver
tipos de cooperação mais sólidos e mais sofisticados. A teoria da fofoca foi
importante também para desenvolver dentro do grupo o costume do que os antigos
chamavam de “rodas de conversas” quando lendas eram contadas para os mais
novos, piadas, histórias e dessa forma, a fofoca foi essencial para que os
sapiens fossem capazes de criarem lendas, mitos, deuses e religiões que foram
importantíssimas para manter imensos grupos unidos em defesa de um ideal de
sobrevivência, e mais tarde, de nação, de liberdade, de país, etc.
4) Explique a consequência da
preponderância nas sociedades modernas do Pensar sobre o Agir e como isso
afetou e ainda afeta toda a humanidade:
RESPOSTA: a principal consequência é que a partir desse
momento histórico a humanidade se dividiu em duas categorias, a categoria que
pensava, que dominava e a categoria que seguia os que pensavam, ou seja, os que
eram dominados. A categoria que tinha o capital para investir, os capitalistas,
e a categoria que iria servir e muitas vezes ser explorada, os trabalhadores.
5) Explique as principais
diferenças relacionadas com Ordem, Juízes e Julgamentos com relação às
Sociedades Primitivas e Sociedades Modernas ou Complexas:
RESPOSTA: na Sociedades Primitivas a ordem geralmente é
imposta pelo grupo, pela família e tem o objetivo de gerir a sobrevivência do
grupo, a sanção é imposta de forma imediata por um membro da família e nos
casos mais graves por um grupo de anciãos ou pelo feiticeiro, sendo o julgamento
realizado por estes últimos apenas nos casos mais graves e as sanções sempre
possuem, via de regra, a função restaurativa de ressocialização do infrator ao
seio do grupo, e, apenas em último caso, ocorrerá seu banimento ou até mesmo
sua morte. Na sociedades modernas, a ordem visa manter a paz social, a sanção
deveria ser restaurativa, no entanto, como nosso sistema prisional se encontra
falido, é impossível recuperar um condenado e o simples fato de alguém receber
uma condenação, no sistema atual, já o marca para o resto de sua vida, o juiz
assumiu o papel que era dos conselho de anciãos e do feiticeiro, e, por vezes,
profere sentenças que nem sempre podem ser consideradas justas ou
constitucionais. O sistema de justiça nas sociedades modernas encontra-se
corrompido e falido.
6) Explique a razão de se afirmar
que a magia é considerada o início do direito moderno:
RESPOSTA: os
rituais mágicos, no início, para o homem primário, se revestem de um caráter
coercitivo por parte dos espíritos, e no sentido indicado pelo praticante dos
atos mágicos, o feiticeiro, o xamã, o oráculo, havendo assim, uma ligação
inicial entre o surgimento do direito pelo desdobramento da magia e do papel do
feiticeiro que tinha a função de julgador de delitos nas sociedades primitivas.
7) Explique o título do
documentário “Muita terra para pouco índio”:
RESPOSTA: o documentário, na verdade, utiliza um título
muito utilizado por leigos que acreditam que os povos indígenas teriam ou
reivindicariam muita terra para uma quantidade pequena de indivíduos, quando,
na verdade, nos termos dos artigos 231 e 231 da CF/88 e, até mesmo, ainda que
não se tenha falado em sala de aula, nos termos da Declaração dos Povos
Indígenas que completou 10 anos no mês passado, e nos termos do que foi visto no
documentário, para que o indígena possa desenvolver sua cultura, cultivar seus
alimentos, praticar pesca, etc, ele precisa de uma Reserva Indígena condizente
em tamanho e características naturais e biológicas para que possa desenvolver
sua cultura e subsistência.
8) Explique o que vem a ser o
preconceito inverso que os povos indígenas do nordeste sofrem:
RESPOSTA: geralmente os povos indígenas sofrem
preconceito por serem um pouco diferentes da população em geral de nosso país,
no entanto, no caso dos povos indígenas do nordeste, o preconceito ocorre
justamente por aqueles povos indígenas terem características muito semelhantes
com o homem brasileiro nordestino.
9) Explique de que maneira a
ficção jurídica do “Marco Temporal” criada no julgamento da constitucionalidade
da criação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol acabou afetando indígenas do
Estado de Mato Grosso do Sul:
RESPOSTA: o Marco Temporal, ficção jurídica criada
exclusivamente para o julgamento da
Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e que dizia, resumidamente, que apenas os
povos indígenas que estivessem em posse de suas terras tradicionais na
promulgação da CF/88 teriam direito a homologação e reconhecimento de novas
terras indígenas, acabou afetando povos indígenas do Estado de Mato Grosso do
Sul e até mesmo de outros estados da federação, justamente porque alguns
advogados tentaram impor referido entendimento para anular Reservas Indígenas
já estudadas, criadas e até homologadas. Em um primeiro momento juízes de
primeira instância e tribunais de segunda instância estavam aceitando referida
tese dos citados advogados, porém, recentemente, em dois julgamento do Supremo
Tribunal Federal, prevaleceu o entendimento inicial de que o Marco Temporal
realmente se aplica somente a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
10) No final do documentário
intitulado “Muita terra para pouco índio” o Cacique indígena Calixto Francelino,
Terena, da Aldeia Urbana Indígena Marçal de Souza, faz um apelo nos seguintes
termos: “Então, o meu grito, não sei! O meu pedido para todos universitários,
universitárias, que estão formando, que estão terminando, leva! Mostra a
realidade! Você sente, sentiu de perto a necessidade do índio”. Diante do que
testemunhou no documentário, explique referido apelo:
RESPOSTA: o documentário apresenta uma série de
situações de indigência e abandono que nossos povos indígenas estão sofrendo no
país, tendo que sobreviver em margens de rodovias, em Reservas Indígenas muito
pequenas para uma enorme população indígena tornando incapaz o desenvolvimento
de suas culturas, a própria questão da luta pelo reconhecimento ainda hoje de
suas terras tradicionais e homologação de novas reservas, a grande quantidade
de assassinatos, a condição de abandono e fome que passam esse povo, a falta de
perspectiva dos jovens que acabam lançando-se ao alcoolismo e ao suicídio,
etc., de modo que o Cacique Calixto Francelino faz um comovente apelo para que
os estudantes universitários denunciem essa situação em seus trabalhos
acadêmicos para o Brasil e o mundo.
