GABARITO DA AVALIAÇÃO DE TEMAS EM DIREITOS HUMANOS

GABARITO AVALIAÇÃO MATUTINO E NOTURNO

1) No documentário intitulado “Intervenção Militar, 11 perguntas para o professor José Carlos Moreira – Reportagem do Jornal Sul 21” O Dr. José Carlos disse “[...] estamos em um cenário de muita instabilidade, as coisas estão acontecendo com grande velocidade, e assistimos paralelamente a isso um crescimento de um fascismo societal que pede por soluções autoritárias e por soluções de força, justamente por não termos feito um dever de memória em nosso país [...]”. Explique quais os riscos que Dr. José Carlos estava se referindo quando mencionou essas palavras e o que seria esse “dever de memória” que não foi realizado em nosso país:

RESPOSTA: O risco que o Dr. José Carlos Moreira se referia é o de ocorrer um novo golpe no país, agora, não mais Parlamentar ou Golpe Branco, com aparência de legalidade e sim um Golpe Militar, escancarado, como o de 1964, já que, nas palavras do professor e pesquisador “estamos em um cenário de muita instabilidade, as coisas estão acontecendo com grande velocidade e assistimos paralelamente a isso um crescimento de um fascismo societal que pede por soluções autoritárias e por soluções de força”. Já, quanto a afirmação de não termos realizado nosso dever de memória, Moreira se refere exatamente a nossa Falha Justiça de Transição se comparada com a que foi feita na Argentina, ou no Chile, por exemplo, em que o povo tem noção do tamanho prejuízo e de como o país sofreu com a ditadura naqueles países, enquanto que, aqui, por não termos feito nosso dever de memória, algumas pessoas acreditam que não houve corrupção na ditadura, ou que a ditadura foi boa para o país, sendo que, se não houvesse o Golpe de 1964 e as reformas pretendidas por Goulart tivesse sidos implantadas, o Brasil hoje seria um país muito rico e desenvolvido. Além disso, problemas estruturais, como a corrupção disseminadas nos três poderes da república, como muito bem ficou demonstrado com o Golpe de 2016 só foi possível exatamente por conta dos vícios nascidos durante a ditadura e a falta de uma efetiva justiça de transição de corrigisse, por exemplo, os esquemas de corrupção das empreiteiras que nasceram naquele período.

1) “O Governo de Goulart representa uma ameaça ao mundo livre.

Minha conclusão é que as recentes ações de Goulart e Brizola para promover a Reforma Agrária levarão o Brasil a um governo comunista como Fidel Castro fez em Cuba.”

Lindon Gordon – Embaixador dos Estados Unidos. (grifo nosso)

A imagem acima foi retirada do documentário “O Dia que Durou 21 Anos”. Trata-se de um documento enviado pelo Embaixador Lindon Gordon aos EUA em que o mesmo concluía que o Brasil representava uma ameaça ao “mundo livre” em razão do Governo brasileiro de João Goulart pretender realizar uma ampla Reforma Agrária como uma das ações planejadas para o crescimento e desenvolvimento do país. Sabe-se que os EUA foi, talvez, junto com a antiga URSS os países que realizaram as maiores reformas agrárias do mundo, conscientes da importância de referida reforma para o desenvolvimento econômico de uma nação. No caso dos EUA ocorreu por meio da lei “Homestead Act” – Lei da Fazenda Rural, sancionada pelo Presidente Abrahan Lincoln em 1862. Segundo o pesquisador americano Peter Kornbluh, Coordenador do Nacional Security Archives – EUA, a reforma agrária pretendia por Goulart foi um dos principais argumentos utilizados por Lindon Gordon para convencer o Governo Americano de que o presidente do Brasil era comunista e que iria implantar uma república comunista no país. Diante disso pergunta-se: a) Houve participação da CIA no Golpe de Estado de 1964? Explique:

RESPOSTA: Sim, a CIA participou ativamente do Golpe de Estado de 1964 organizando, o golpe, criando as condições para que o golpe fosse possível por meio de compra de deputados, senadores e governadores que eram contrários ao governo de Goulart, bem como, gastando enorme quantia de dinheiro na imprensa da época que ficava praticamente 24 horas do dia falando mal do governo, fazendo propaganda negativa contra o governo, ao ponto que foram criados até mesmo dois institutos de pesquisa para que todo este dinheiro pudesse ser aplicado sem levantar suspeita.

2) No documentário intitulado “Intervenção Militar, 11 perguntas para o professor José Carlos Moreira – Reportagem do Jornal Sul 21” O Dr. José Carlos disse “haver alguns paralelismos” entre os Golpes de 1964 e o de 2016, neste sentido, cite e explique ao menos três exemplos:

RESPOSTA: Houve a mesma campanha midiática contrária ao governo com o objetivo de “criar o clima para o golpe” que ocorreu em 1964; os mesmos setores envolvidos na organização do Golpe de 1964 estavam também envolvidos no de 2016, podendo se destacar a elite branca, preconceituosa e setores reacionários e conservadores. O argumento do combate a corrupção foi utilizado em ambos os golpes de forma falaciosa, ficando no de 2016 até mais escancarado na medida em que ficou claro mais tarde que os políticos mais diretamente envolvidos na campanha pelo impeachment de Dilma eram exatamente os mais comprometidos com a investigação da Lava Jato e outras investigações. O Supremos e o Parlamente esteve envolvido em ambos os Golpes, tanto em 1964 como em 2016.

3) Explique o que vem a ser o Instituto Jurídico da “Justiça de Transição:

RESPOSTA: Justiça de transição é um instituto jurídico criado para ser aplicado em países que passaram por grave instabilidade social, política e democrática com o objetivo, como o próprio nome diz, de se transitar de um ambiente de instabilidade para um ambiente de estabilidade política e democrática. É baseada em alguns elementos principais, tais como: direito à verdade que constitui o direito da pessoas conhecerem a verdade real dos fatos e não a verdade criada por um determinado governo e vendida como sendo a “verdade oficial”; b) direito à memória que consiste no direito das gerações futuras conhecerem os graves acontecimentos ocorridos no passado com o objetivo de tentar evitar que referidos acontecimentos se repitam; c) direito ao julgamento nas esferas cível e criminal dos agentes do estado que cometeram crimes no período de exceção; d) direito da vítima ou seus familiares, caso a vítima tenha desaparecido, de receber uma indenização moral e material do estado por conta dos abusos cometidos por seus agentes no período de exceção.

4) Em nossas aulas foi apresentado e discutido o princípio da publicidade e sua importância para o Estado Constitucional Democrático de Direito. Explique:

RESPOSTA: O princípio da publicidade é muito importante em um Estado Democrático de Direito justamente para que não se tenha atos secretos que possam privilegiar determinados grupos, seja por interesse político ou classe social. O desdobramento do princípio da publicidade acaba sendo o direito à informação, a boa e plural informação que tornará o indivíduo de capacidade média capaz de ter opinião aprofundada sobre os mais diversos assuntos e não o que ocorre atualmente no país em que 6 famílias dominam a grande mídia e manipulam a população que, não recebendo informações de forma correta e plural, é incapaz de formular opinião e fica no senso comum raso, perigoso, fácil e fértil para se disseminar valores fundamentalistas, conservadores, odiosos como valores neofascistas e até mesmo, neonazistas.

5) Fábio Konder Comparato, muito incomodado com a decisão do STF que manteve a interpretação que assegurou, por meio da Lei de Anistia de 1979 a impunidade dos agentes de Estados que cometeram tortura e graves crimes durante a ditadura assim se manifestou: “[...] A verdade incômoda é que, entre nós, a balança da justiça está amiúde a serviço da espada, e esta é empunhada por personagens que não revestem a toga judiciária [...]”. Explique a razão de tamanho inconformismo e o que realmente quis dizer o Emérito Professor da USP:

RESPOSTA: O Emérito Professor da USP apresentava um desabafo em que demonstrava que o Poder Judiciário brasileiro é falido, falho, e a serviço de uma elite que possui dinheiro ou de quem possui poder, havendo a realização de justiça com raríssimas exceções quando entre as partes existem pessoas poderosas ou abastadas.

6) Explique o que é o direito à verdade e o direito à memória e sua importância para o Estado Democrático de Direito:

RESPOSTA: O direito à verdade constitui o direito das pessoas conhecerem a verdade real dos fatos e não a verdade criada por um determinado governo e vendida como sendo a “verdade oficial”, enquanto que o direito à memória constitui o direito das gerações futuras conhecerem os graves acontecimentos ocorridos no passado com o objetivo de tentar evitar que referidos acontecimentos se repitam. Ambos direitos são muito importantes para um Estado Democrático de Direito exatamente para a manutenção da estabilidade política do regime já que se previne que ocorram constantes golpes de estado se o dever de casa for bem feito, ou seja, se as pessoas conhecerem e compreenderem a verdade, por exemplo sobre o tamanho dos prejuízos para o país da ruptura da estabilidade democrática e o tempo que se leva para tentar recuperar economicamente e socialmente este país, que, no caso do Brasil, quando, houve os primeiros sinais de recuperação, a mesma elite responsável pelo golpe de 1964 se organizou e orquestrou o golpe de 2016, provavelmente perpetrando o país eternamente como o mais desigual  economicamente do planeta.

As próximas 04 questões estão relacionadas ao documentário das jornalistas francesas Fredérique Zigaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil: le Grand Bond em Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS” retrata as consequências do Golpe de Estado de 2016 e a tomada de poder por uma classe política corrupta e dedicada a seus próprios interesses.

7) Trecho inicial da fala da documentarista:

“No dia seguinte o choque.

De forma esmagadora, os deputados selaram o caso da presidenta eleita.

[...]

O país está a ferver e um desânimo se espalha.

Os parlamentares que representam o povo e devem garantir o futuro do Brasil votaram egoisticamente em nome das suas famílias ou da sua religião.

Não de forma altruísta em nome do povo ou do país.

Pela primeira vez os representantes eleitos mostraram as suas verdadeiras caras”. (Mathilde Bonnassieux)

Diante do trecho narrado na abertura do documentário por Mathilde Bonnassieux, bem como, outros detalhes observados, explique a razão das documentaristas, bem como, dos demais participantes, entrevistados no documentário afirmarem categoricamente que os deputados brasileiros não representam verdadeiramente o povo brasileiro:

RESPOSTA: Já no início ficou bem claro que os parlamentares brasileiros votarem pensando em seus interesses e não nos interesses do povo brasileiro. O documentário também demonstrou que para eleger um deputado no Brasil são necessários 2 milhões de euros, ou seja, apenas pessoas muito ricas ou muito bem financiadas. Demonstrou que existe as bancadas como a evangélica e a ruralista que votam de acordo exclusivamente com seus interesses e não pensando nos interesses do povo. O documentário demonstrou que 80 por cento dos deputados são empresários, ou seja, a verdade é que não estamos mesmo representados no legislativo, havendo a necessidade urgente de uma profunda reforma política.

8) Trecho do documentário:

“Este golpe tem sua própria característica.

Ele parece mais obscuro, mentiroso e traidor, devorador do que o golpe militar, que é escancarado.

 [...]

Um exemplo concreto: suponhamos que a democracia é uma árvore. Então o golpe militar seria um machado que derruba a árvore e assim derruba também o governo e o regime.

Mas este golpe é diferente!

Aqui é como se a árvore estivesse infestada de parasitas e fungos, comendo todas as instituições.

O que podemos fazer com isso?

Bem... nós temos de alargar o espaço democrático, permitir mais discussões, debates, a apresentação de pontos de vista.

A melhor ferramenta na luta contra estes parasitas, é o oxigênio da democracia, a crítica, a controvérsia.

O posicionamento, a diferenciação e a expressão pública de opiniões é o melhor instrumento” (Dilma Vanda Rousseff, Presidenta impeachmada). Relacione este trecho do discurso de Dilma no documentário com o direito à informação e aponte a explicação apresentada no documentário para não haver, no Brasil, este tão vital termo descrito por Dilma como o “oxigênio da democracia”:

RESPOSTA: O “oxigênio da democracia” mencionado por nossa presidenta impeachmada é exatamente o alargamento dos meios de comunicação possibilitando que ocorra amplos debates e múltiplas discussões a apresentações dos mais diversos temas de forma multifacetária, ou seja, que os temas sejam apresentados pela imprensa, discutidos, de forma ampla e diversa e não de forma unilateral, com o objetivo de provocar a manipulação da população como ocorre hoje em que apenas 06 famílias dominam toda a grande mídia brasileira e conseguem impor a opinião de acordo com os interesses obscuros de quem “paga a conta” ou financia essa mídia.

9) Aponte quais as preocupações apresentadas pelas documentaristas francesas com relação a manutenção da democracia brasileira quando se verifica o papel de nosso Ministério Público, nossa Polícia Federal e nosso Poder Judiciário: (lembre-se de citar exemplos do documentário para demonstrar que assistiu o mesmo).

RESPOSTA: As documentaristas verificaram que nosso Poder Judiciário cometeu vários abusos e ilegalidades o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito, podendo citar como exemplo as prisões coercitivas, a parcialidade dos juízes, a divulgação de escutas telefônicas envolvendo informações sigilosas da autoridade máxima da nação, ou seja, da presidenta da república e do ex presidente da república. Quanto à Polícia Federal as documentaristas também fizeram questão de demonstrar que a força tarefa da polícia só se interessava em investigar indícios de corrupção que envolvesse o Partido dos Trabalhadores, mostrando até mesmo a sátira exibida pelo Porta dos Fundos. Quanto ao Ministério Público Federal, no mesmo sentido, os abusos, a parcialidade, as perseguições, ao ponto também de demonstrar que viralizou na internet as “trapalhadas” da força tarefa do Ministério Público Federal, de modo que no mundo inteiro a operação Lava Jato está desacreditada e até denunciada na ONU, Organização das Nações Unidas.

10) Explique a razão das documentaristas francesas terem intitulado o documentário em questão de: “Brésil: le grand bond em arrive – Brasil o grande salto para trás”.

RESPOSTA: O grande salto para trás ocorreu em todas as áreas, como por exemplo: falava-se em combate à corrupção, no entanto, os políticos mais corruptos do país estão hoje no poder; Houve o congelamento dos investimentos em gastos sociais, o que está provocando corte de despesas em todas as áreas, como por exemplo, os 51 milhões que foram cortados do orçamento da UEMS este ano e que teremos que lutar muito para reverter; Os financiamentos para pequenos produtores rurais foram cortados, agora só existe linha de crédito para grandes produtores; O programa de construção de cisternas para combate da seca no nordeste foi cortado; O setor petrolífero foi desmantelado e apenas em uma cidade 30 mil pessoas foram desempregadas da noite para o dia; Várias leis foram aprovadas retirando direitos sociais de forma jamais vista no país, nem mesmo no golpe militar de 1964...

GABARITO AVALIAÇÃO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA 04/10/2017

GABARITO AVALIAÇÃO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA 04/10/2017

1) Em nossa aula, cujo tópico principal foi intitulado “Magia, Poder e Direito” há um trecho da lição do renomado antropólogo brasileiro José Manuel de Sacadura Rocha, que foi objeto de lição em sala de aula, que sintetiza o que, infelizmente, se tornou o uso do Direito e da Religião nas sociedades modernas, ou ditas complexas. Segue referido trecho: “[...]Assim, o direito e a religião, longe de ser instrumento de igualdade e justiça, passam a ser instrumento de poder efetivamente tomado como dominação social, econômica e política. [...]”. Explique como houve a evolução entre Magia, Direito e Poder, das sociedades primitivas para as sociedades modernas, até chegarmos na situação atual em que é possível afirmar tanto por antropólogos, como por cientistas políticos, como por cientistas sociais, etc, que o Judiciário e a Igreja, nas sociedades modernas, cumprem os objetivos dominação social, política e econômica da população:

RESPOSTA: Em determinado momento da evolução humana houve a transmutação da Magia para o Direito o desenvolvimento de uma etapa intermediária entre o direito mágico das comunidades primárias e o direito de nossas sociedades com Estado  relacionado com o direito religioso e divino, já que no início a Religião nasce como uma ciência que substituirá a magia e estudará os mistérios da natureza e do universo. Neste sentido, é possível observar em todas as sociedades do Ocidente e do Oriente que houve ordenamentos jurídicos com base no divino. Isso, infelizmente, levou à especialização de um clero e à preponderância de um segmento social formal por teólogos-juristas, que rapidamente construíram uma estrutura administrativa e burocrata que, ao sabor dos interesses dos grupos dominantes, estabeleceram os direitos e as sanções sociais apropriadas para cada época, ou seja, apropriadas para defender os interesses dos referidos grupos dominantes de cada época, loco a conclusão citada no caput da questão “[...] Assim, o direito e a religião, longe de ser instrumento de igualdade e justiça, passam a ser instrumento de poder efetivamente tomado como dominação social, econômica e política.  . Assim, o direito e a religião [...]”.

2) Explique o que foi o “Espetacular salto do homem na cadeia alimentar” e as consequências deste salto para a humanidade:

RESPOSTA:  os Homo sapiens, em apenas 100 mil anos saltaram para o topo da cadeia alimentar. Para se ter uma ideia, os tubarões levaram milhões de anos, de modo que um salto em um período tão curto em termos históricos não proporcionou o devido tempo da natureza se adaptar e muito menos dos próprios homens se adaptarem. Quanto à natureza, viramos o predador mais perverso do planeta ao ponto de termos conhecimento de que estamos exaurindo os recursos naturais e biológicos da Terra sem dar condição do planeta recompor tais recursos. Quanto ao homem, o perigo referente ao salto se refere a questão de o próprio homem não ter se adaptado cognitivamente para a condição de predador, de modo que, quando colocado sob pressão, surgem grandes catástrofes históricas, como guerras, genocídios, etc.

3) Explique a importância do que foi denominado de “Teoria da fofoca” para a espécie Homo sapiens:

RESPOSTA:  novas habilidades linguísticas dos sapiens surgiram há cerca de 70 milênios, dentre elas, a famosa “teoria da fofoca” que defende que, por uma evolução cognitiva que ocorreu no DNA dos sapiens, foi possível que eles desenvolvessem várias formas de comunicações, incluindo a que permitiria que fofocassem por horas seguidas. Ocorre que nessas horas de fofoca eram trocadas preciosas informações sobre quem era digno de confiança dentro do grupo, de modo que pequenos grupos puderam se formar e se organizar de forma mais sofisticada e permitiram que fofocassem por horas a fio. Graças a informações precisas sobre quem era digno de confiança, pequenos grupos puderam se expandir para bandos maiores, os sapiens puderam desenvolver tipos de cooperação mais sólidos e mais sofisticados. A teoria da fofoca foi importante também para desenvolver dentro do grupo o costume do que os antigos chamavam de “rodas de conversas” quando lendas eram contadas para os mais novos, piadas, histórias e dessa forma, a fofoca foi essencial para que os sapiens fossem capazes de criarem lendas, mitos, deuses e religiões que foram importantíssimas para manter imensos grupos unidos em defesa de um ideal de sobrevivência, e mais tarde, de nação, de liberdade, de país, etc.

4) Explique a consequência da preponderância nas sociedades modernas do Pensar sobre o Agir e como isso afetou e ainda afeta toda a humanidade:

RESPOSTA: a principal consequência é que a partir desse momento histórico a humanidade se dividiu em duas categorias, a categoria que pensava, que dominava e a categoria que seguia os que pensavam, ou seja, os que eram dominados. A categoria que tinha o capital para investir, os capitalistas, e a categoria que iria servir e muitas vezes ser explorada, os trabalhadores.

5) Explique as principais diferenças relacionadas com Ordem, Juízes e Julgamentos com relação às Sociedades Primitivas e Sociedades Modernas ou Complexas:

RESPOSTA: na Sociedades Primitivas a ordem geralmente é imposta pelo grupo, pela família e tem o objetivo de gerir a sobrevivência do grupo, a sanção é imposta de forma imediata por um membro da família e nos casos mais graves por um grupo de anciãos ou pelo feiticeiro, sendo o julgamento realizado por estes últimos apenas nos casos mais graves e as sanções sempre possuem, via de regra, a função restaurativa de ressocialização do infrator ao seio do grupo, e, apenas em último caso, ocorrerá seu banimento ou até mesmo sua morte. Na sociedades modernas, a ordem visa manter a paz social, a sanção deveria ser restaurativa, no entanto, como nosso sistema prisional se encontra falido, é impossível recuperar um condenado e o simples fato de alguém receber uma condenação, no sistema atual, já o marca para o resto de sua vida, o juiz assumiu o papel que era dos conselho de anciãos e do feiticeiro, e, por vezes, profere sentenças que nem sempre podem ser consideradas justas ou constitucionais. O sistema de justiça nas sociedades modernas encontra-se corrompido e falido.

6) Explique a razão de se afirmar que a magia é considerada o início do direito moderno:

RESPOSTA:  os rituais mágicos, no início, para o homem primário, se revestem de um caráter coercitivo por parte dos espíritos, e no sentido indicado pelo praticante dos atos mágicos, o feiticeiro, o xamã, o oráculo, havendo assim, uma ligação inicial entre o surgimento do direito pelo desdobramento da magia e do papel do feiticeiro que tinha a função de julgador de delitos nas sociedades primitivas.

7) Explique o título do documentário “Muita terra para pouco índio”:

RESPOSTA: o documentário, na verdade, utiliza um título muito utilizado por leigos que acreditam que os povos indígenas teriam ou reivindicariam muita terra para uma quantidade pequena de indivíduos, quando, na verdade, nos termos dos artigos 231 e 231 da CF/88 e, até mesmo, ainda que não se tenha falado em sala de aula, nos termos da Declaração dos Povos Indígenas que completou 10 anos no mês passado, e nos termos do que foi visto no documentário, para que o indígena possa desenvolver sua cultura, cultivar seus alimentos, praticar pesca, etc, ele precisa de uma Reserva Indígena condizente em tamanho e características naturais e biológicas para que possa desenvolver sua cultura e subsistência.

8) Explique o que vem a ser o preconceito inverso que os povos indígenas do nordeste sofrem:

RESPOSTA: geralmente os povos indígenas sofrem preconceito por serem um pouco diferentes da população em geral de nosso país, no entanto, no caso dos povos indígenas do nordeste, o preconceito ocorre justamente por aqueles povos indígenas terem características muito semelhantes com o homem brasileiro nordestino.

9) Explique de que maneira a ficção jurídica do “Marco Temporal” criada no julgamento da constitucionalidade da criação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol acabou afetando indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul:

RESPOSTA: o Marco Temporal, ficção jurídica criada exclusivamente para o  julgamento da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e que dizia, resumidamente, que apenas os povos indígenas que estivessem em posse de suas terras tradicionais na promulgação da CF/88 teriam direito a homologação e reconhecimento de novas terras indígenas, acabou afetando povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul e até mesmo de outros estados da federação, justamente porque alguns advogados tentaram impor referido entendimento para anular Reservas Indígenas já estudadas, criadas e até homologadas. Em um primeiro momento juízes de primeira instância e tribunais de segunda instância estavam aceitando referida tese dos citados advogados, porém, recentemente, em dois julgamento do Supremo Tribunal Federal, prevaleceu o entendimento inicial de que o Marco Temporal realmente se aplica somente a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

10) No final do documentário intitulado “Muita terra para pouco índio” o Cacique indígena Calixto Francelino, Terena, da Aldeia Urbana Indígena Marçal de Souza, faz um apelo nos seguintes termos: “Então, o meu grito, não sei! O meu pedido para todos universitários, universitárias, que estão formando, que estão terminando, leva! Mostra a realidade! Você sente, sentiu de perto a necessidade do índio”. Diante do que testemunhou no documentário, explique referido apelo:

RESPOSTA: o documentário apresenta uma série de situações de indigência e abandono que nossos povos indígenas estão sofrendo no país, tendo que sobreviver em margens de rodovias, em Reservas Indígenas muito pequenas para uma enorme população indígena tornando incapaz o desenvolvimento de suas culturas, a própria questão da luta pelo reconhecimento ainda hoje de suas terras tradicionais e homologação de novas reservas, a grande quantidade de assassinatos, a condição de abandono e fome que passam esse povo, a falta de perspectiva dos jovens que acabam lançando-se ao alcoolismo e ao suicídio, etc., de modo que o Cacique Calixto Francelino faz um comovente apelo para que os estudantes universitários denunciem essa situação em seus trabalhos acadêmicos para o Brasil e o mundo.