Avaliação Optativa de Antropologia Jurídica

Estimados alunos, nossa Avaliação Optativa da Disciplina de Antropologia Jurídica ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 06/12/2017 com a matéria a seguir: - 06 questões referente a matéria do ano todo, com exceção das Escolas Antropológicas; - 01 questão referente à Exposição criada pelos alunos do 2º Ano noturno de Direito de 2016, cadastrada como Projeto de Extensão em andamento, intitulada “EXPOSIÇÃO: A TRAGÉDIA HUMANITÁRIA DOS GUARANI KAIOWÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL” (Cópia Digital será fornecida ao líder da sala). - 01 questão referente ao Documentário “À MARGEM DO CORPO”, Direção: Débora Diniz Etnografia: Débora Diniz; Roteiro Etnográfico: Débora Diniz e Ramon Navarro. 01 questão referente ao Documentário intitulado “MUITA TERRA PARA POUCO ÍNDIO”. Diretor: Bruno Pacheco de Oliveira; Roteiro: João Pacheco de Oliveira; - 01 questão referente ao documentário das jornalistas francesas Fredérique Zigaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil: le Grand Bond en Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS”. No dia da avaliação todo material deverá ser colocado na frente da sala de aula, celulares desligados, o aluno poderá portar apenas lápis, borracha e caneta. Não será permitido o uso de folha de rascunho.

Avaliação do Exame de Temas em Direitos Humanos

Estimados alunos, nossa avaliação do Exame da Disciplina de Temas em Direitos Humanos ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 06/12/2017 com a matéria a seguir: - 06 questões referente a matéria do ano todo; - 02 questões referente ao artigo “Da construção do conceito de pessoa até a igualdade material”, texto referente as páginas 211\252 da obra intitulada “Igualdade Racial: história, comentários ao Estatuto e Igualdade Material. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. (Cópia do capítulo será fornecida ao líder da sala). - 02 questões referente ao documentário das jornalistas francesas Fredérique Zigaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil: le Grand Bond en Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS”. No dia da avaliação todo material deverá ser colocado na frente da sala de aula, celulares desligados, o aluno poderá portar apenas lápis, borracha e caneta. Não será permitido o uso de folha de rascunho.

ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO DESVIO DE FUNÇÃO DO PODER TENDO POR BASE O DOCUMENTÁRIO BRÉSIL: LE GRAND BOND EN ARRIVE

Realize uma análise antropológica do desvio de função do poder tendo como elemento para pesquisa o documentário das jornalistas francesas Fredérique Zigaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil: le Grand Bond en Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS”.

Em nossas aulas discutimos que no longo caminho da evolução da espécie humana, em especial a Homo sapiens, “o trabalho” foi importantíssimo para o desenvolvimento de suas habilidades motoras e intelectuais. Foi a partir do trabalho, da liberação dos membros superiores, de atividades com as mãos, por exemplo, que houve um grande salto evolutivo no intelecto humano.

Observamos também que em algum momento da história humana a importância do trabalho como elemento de desenvolvimento se dividiu em uma dualidade de capacidade e importância que teve sérias consequências nas mais diversas áreas sociais. A humanidade acabou se dividindo entre aqueles que tinham a capacidade de pensar, e, mais tarde, tinham capital para investir, e os que iriam executar as tarefas daqueles que pensavam ou daqueles que possuíam o capital, surgindo assim a espécie dos Dominadores e dos Dominados, dos Exploradores e dos Explorados.

Essa mudança na forma como ver a função do trabalho, repercutindo em dominação e exploração obviamente não ficou apenas no campo da dominação e exploração de seres humanos por seres humanos, houve uma completa mudança na forma de agir do homem para com o meio ambiente em que vive repercutindo na exploração de forma insustentável da natureza.

É importante observar também que nas sociedades primitivas não ocorreu esse desvirtuamento da função do trabalho ao ponto de surgir dominadores/exploradores e dominados/explorados e muito menos a exploração predatória do meio ambiente, havendo, via de regra, um convívio em completa simbiose dos membros de sociedades primárias com a natureza o que pode ser observado até nos dias atuais.

O que importa e vale destacar mais uma vez é que, a partir do momento em que ocorrer o desvirtuamento da importância do trabalho surgindo na humanidade duas espécies de homens, ou seja, dominadores/exploradores e dominados/explorados, foi possível observar e analisar o desvio de função no poder em qualquer área ou atividade e é exatamente essa a tarefa que se está solicitando aqui.

Neste sentido, o aluno, após assistir atentamente o documentário “Brésil: le Grand Bond em Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS”, deverá realizar uma análise antropológica do desvio de função de poder das seguintes instituições:

a)      Poder Legislativo;

b)      Poder Executivo;

c)      Ministério Público Federal;

d)      Polícia Federal;

e)      Poder Judiciário;

f)       Imprensa;

OBS. Citar exemplos do documentário contextualizando os desvios de função de poder de cada uma das instituições.

ATENÇÃO ALUNOS DE TEMAS EM DIREITOS HUMANOS QUE PERDERAM UMA DAS PROVAS

ATENÇÃO ALUNOS DE TEMAS EM DIREITOS HUMANOS QUE PERDERAM UMA DAS PROVAS

Na quinta feira, dia 16 de novembro, as 17:00, horário MS, na sala 03 da UEMS iremos aplicar Avaliação para quem perdeu uma das avaliações da Disciplina de Temas em Direitos Humanos.

Matéria: a matéria está vinculada ao bimestre respectivo da prova que o aluno irá realizar.

OBS. OBRIGATORIAMENTE O ALUNO DEVERÁ ENCAMINHAR UM E-MAIL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO A AVALIAÇÃO PERDIDA PARA CONTROLE DE NÚMERO DE PROVAS QUE SERÃO IMPRESSAS SOB PENA DE NÃO REALIZAR A AVALIAÇÃO QUE SE AUSENTOU. (alessandrodocenteuems@gmail.com)

GABARITO DA AVALIAÇÃO DE TEMAS EM DIREITOS HUMANOS

GABARITO AVALIAÇÃO MATUTINO E NOTURNO

1) No documentário intitulado “Intervenção Militar, 11 perguntas para o professor José Carlos Moreira – Reportagem do Jornal Sul 21” O Dr. José Carlos disse “[...] estamos em um cenário de muita instabilidade, as coisas estão acontecendo com grande velocidade, e assistimos paralelamente a isso um crescimento de um fascismo societal que pede por soluções autoritárias e por soluções de força, justamente por não termos feito um dever de memória em nosso país [...]”. Explique quais os riscos que Dr. José Carlos estava se referindo quando mencionou essas palavras e o que seria esse “dever de memória” que não foi realizado em nosso país:

RESPOSTA: O risco que o Dr. José Carlos Moreira se referia é o de ocorrer um novo golpe no país, agora, não mais Parlamentar ou Golpe Branco, com aparência de legalidade e sim um Golpe Militar, escancarado, como o de 1964, já que, nas palavras do professor e pesquisador “estamos em um cenário de muita instabilidade, as coisas estão acontecendo com grande velocidade e assistimos paralelamente a isso um crescimento de um fascismo societal que pede por soluções autoritárias e por soluções de força”. Já, quanto a afirmação de não termos realizado nosso dever de memória, Moreira se refere exatamente a nossa Falha Justiça de Transição se comparada com a que foi feita na Argentina, ou no Chile, por exemplo, em que o povo tem noção do tamanho prejuízo e de como o país sofreu com a ditadura naqueles países, enquanto que, aqui, por não termos feito nosso dever de memória, algumas pessoas acreditam que não houve corrupção na ditadura, ou que a ditadura foi boa para o país, sendo que, se não houvesse o Golpe de 1964 e as reformas pretendidas por Goulart tivesse sidos implantadas, o Brasil hoje seria um país muito rico e desenvolvido. Além disso, problemas estruturais, como a corrupção disseminadas nos três poderes da república, como muito bem ficou demonstrado com o Golpe de 2016 só foi possível exatamente por conta dos vícios nascidos durante a ditadura e a falta de uma efetiva justiça de transição de corrigisse, por exemplo, os esquemas de corrupção das empreiteiras que nasceram naquele período.

1) “O Governo de Goulart representa uma ameaça ao mundo livre.

Minha conclusão é que as recentes ações de Goulart e Brizola para promover a Reforma Agrária levarão o Brasil a um governo comunista como Fidel Castro fez em Cuba.”

Lindon Gordon – Embaixador dos Estados Unidos. (grifo nosso)

A imagem acima foi retirada do documentário “O Dia que Durou 21 Anos”. Trata-se de um documento enviado pelo Embaixador Lindon Gordon aos EUA em que o mesmo concluía que o Brasil representava uma ameaça ao “mundo livre” em razão do Governo brasileiro de João Goulart pretender realizar uma ampla Reforma Agrária como uma das ações planejadas para o crescimento e desenvolvimento do país. Sabe-se que os EUA foi, talvez, junto com a antiga URSS os países que realizaram as maiores reformas agrárias do mundo, conscientes da importância de referida reforma para o desenvolvimento econômico de uma nação. No caso dos EUA ocorreu por meio da lei “Homestead Act” – Lei da Fazenda Rural, sancionada pelo Presidente Abrahan Lincoln em 1862. Segundo o pesquisador americano Peter Kornbluh, Coordenador do Nacional Security Archives – EUA, a reforma agrária pretendia por Goulart foi um dos principais argumentos utilizados por Lindon Gordon para convencer o Governo Americano de que o presidente do Brasil era comunista e que iria implantar uma república comunista no país. Diante disso pergunta-se: a) Houve participação da CIA no Golpe de Estado de 1964? Explique:

RESPOSTA: Sim, a CIA participou ativamente do Golpe de Estado de 1964 organizando, o golpe, criando as condições para que o golpe fosse possível por meio de compra de deputados, senadores e governadores que eram contrários ao governo de Goulart, bem como, gastando enorme quantia de dinheiro na imprensa da época que ficava praticamente 24 horas do dia falando mal do governo, fazendo propaganda negativa contra o governo, ao ponto que foram criados até mesmo dois institutos de pesquisa para que todo este dinheiro pudesse ser aplicado sem levantar suspeita.

2) No documentário intitulado “Intervenção Militar, 11 perguntas para o professor José Carlos Moreira – Reportagem do Jornal Sul 21” O Dr. José Carlos disse “haver alguns paralelismos” entre os Golpes de 1964 e o de 2016, neste sentido, cite e explique ao menos três exemplos:

RESPOSTA: Houve a mesma campanha midiática contrária ao governo com o objetivo de “criar o clima para o golpe” que ocorreu em 1964; os mesmos setores envolvidos na organização do Golpe de 1964 estavam também envolvidos no de 2016, podendo se destacar a elite branca, preconceituosa e setores reacionários e conservadores. O argumento do combate a corrupção foi utilizado em ambos os golpes de forma falaciosa, ficando no de 2016 até mais escancarado na medida em que ficou claro mais tarde que os políticos mais diretamente envolvidos na campanha pelo impeachment de Dilma eram exatamente os mais comprometidos com a investigação da Lava Jato e outras investigações. O Supremos e o Parlamente esteve envolvido em ambos os Golpes, tanto em 1964 como em 2016.

3) Explique o que vem a ser o Instituto Jurídico da “Justiça de Transição:

RESPOSTA: Justiça de transição é um instituto jurídico criado para ser aplicado em países que passaram por grave instabilidade social, política e democrática com o objetivo, como o próprio nome diz, de se transitar de um ambiente de instabilidade para um ambiente de estabilidade política e democrática. É baseada em alguns elementos principais, tais como: direito à verdade que constitui o direito da pessoas conhecerem a verdade real dos fatos e não a verdade criada por um determinado governo e vendida como sendo a “verdade oficial”; b) direito à memória que consiste no direito das gerações futuras conhecerem os graves acontecimentos ocorridos no passado com o objetivo de tentar evitar que referidos acontecimentos se repitam; c) direito ao julgamento nas esferas cível e criminal dos agentes do estado que cometeram crimes no período de exceção; d) direito da vítima ou seus familiares, caso a vítima tenha desaparecido, de receber uma indenização moral e material do estado por conta dos abusos cometidos por seus agentes no período de exceção.

4) Em nossas aulas foi apresentado e discutido o princípio da publicidade e sua importância para o Estado Constitucional Democrático de Direito. Explique:

RESPOSTA: O princípio da publicidade é muito importante em um Estado Democrático de Direito justamente para que não se tenha atos secretos que possam privilegiar determinados grupos, seja por interesse político ou classe social. O desdobramento do princípio da publicidade acaba sendo o direito à informação, a boa e plural informação que tornará o indivíduo de capacidade média capaz de ter opinião aprofundada sobre os mais diversos assuntos e não o que ocorre atualmente no país em que 6 famílias dominam a grande mídia e manipulam a população que, não recebendo informações de forma correta e plural, é incapaz de formular opinião e fica no senso comum raso, perigoso, fácil e fértil para se disseminar valores fundamentalistas, conservadores, odiosos como valores neofascistas e até mesmo, neonazistas.

5) Fábio Konder Comparato, muito incomodado com a decisão do STF que manteve a interpretação que assegurou, por meio da Lei de Anistia de 1979 a impunidade dos agentes de Estados que cometeram tortura e graves crimes durante a ditadura assim se manifestou: “[...] A verdade incômoda é que, entre nós, a balança da justiça está amiúde a serviço da espada, e esta é empunhada por personagens que não revestem a toga judiciária [...]”. Explique a razão de tamanho inconformismo e o que realmente quis dizer o Emérito Professor da USP:

RESPOSTA: O Emérito Professor da USP apresentava um desabafo em que demonstrava que o Poder Judiciário brasileiro é falido, falho, e a serviço de uma elite que possui dinheiro ou de quem possui poder, havendo a realização de justiça com raríssimas exceções quando entre as partes existem pessoas poderosas ou abastadas.

6) Explique o que é o direito à verdade e o direito à memória e sua importância para o Estado Democrático de Direito:

RESPOSTA: O direito à verdade constitui o direito das pessoas conhecerem a verdade real dos fatos e não a verdade criada por um determinado governo e vendida como sendo a “verdade oficial”, enquanto que o direito à memória constitui o direito das gerações futuras conhecerem os graves acontecimentos ocorridos no passado com o objetivo de tentar evitar que referidos acontecimentos se repitam. Ambos direitos são muito importantes para um Estado Democrático de Direito exatamente para a manutenção da estabilidade política do regime já que se previne que ocorram constantes golpes de estado se o dever de casa for bem feito, ou seja, se as pessoas conhecerem e compreenderem a verdade, por exemplo sobre o tamanho dos prejuízos para o país da ruptura da estabilidade democrática e o tempo que se leva para tentar recuperar economicamente e socialmente este país, que, no caso do Brasil, quando, houve os primeiros sinais de recuperação, a mesma elite responsável pelo golpe de 1964 se organizou e orquestrou o golpe de 2016, provavelmente perpetrando o país eternamente como o mais desigual  economicamente do planeta.

As próximas 04 questões estão relacionadas ao documentário das jornalistas francesas Fredérique Zigaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil: le Grand Bond em Arrive” BRASIL: O GRANDE SALTO PARA TRÁS” retrata as consequências do Golpe de Estado de 2016 e a tomada de poder por uma classe política corrupta e dedicada a seus próprios interesses.

7) Trecho inicial da fala da documentarista:

“No dia seguinte o choque.

De forma esmagadora, os deputados selaram o caso da presidenta eleita.

[...]

O país está a ferver e um desânimo se espalha.

Os parlamentares que representam o povo e devem garantir o futuro do Brasil votaram egoisticamente em nome das suas famílias ou da sua religião.

Não de forma altruísta em nome do povo ou do país.

Pela primeira vez os representantes eleitos mostraram as suas verdadeiras caras”. (Mathilde Bonnassieux)

Diante do trecho narrado na abertura do documentário por Mathilde Bonnassieux, bem como, outros detalhes observados, explique a razão das documentaristas, bem como, dos demais participantes, entrevistados no documentário afirmarem categoricamente que os deputados brasileiros não representam verdadeiramente o povo brasileiro:

RESPOSTA: Já no início ficou bem claro que os parlamentares brasileiros votarem pensando em seus interesses e não nos interesses do povo brasileiro. O documentário também demonstrou que para eleger um deputado no Brasil são necessários 2 milhões de euros, ou seja, apenas pessoas muito ricas ou muito bem financiadas. Demonstrou que existe as bancadas como a evangélica e a ruralista que votam de acordo exclusivamente com seus interesses e não pensando nos interesses do povo. O documentário demonstrou que 80 por cento dos deputados são empresários, ou seja, a verdade é que não estamos mesmo representados no legislativo, havendo a necessidade urgente de uma profunda reforma política.

8) Trecho do documentário:

“Este golpe tem sua própria característica.

Ele parece mais obscuro, mentiroso e traidor, devorador do que o golpe militar, que é escancarado.

 [...]

Um exemplo concreto: suponhamos que a democracia é uma árvore. Então o golpe militar seria um machado que derruba a árvore e assim derruba também o governo e o regime.

Mas este golpe é diferente!

Aqui é como se a árvore estivesse infestada de parasitas e fungos, comendo todas as instituições.

O que podemos fazer com isso?

Bem... nós temos de alargar o espaço democrático, permitir mais discussões, debates, a apresentação de pontos de vista.

A melhor ferramenta na luta contra estes parasitas, é o oxigênio da democracia, a crítica, a controvérsia.

O posicionamento, a diferenciação e a expressão pública de opiniões é o melhor instrumento” (Dilma Vanda Rousseff, Presidenta impeachmada). Relacione este trecho do discurso de Dilma no documentário com o direito à informação e aponte a explicação apresentada no documentário para não haver, no Brasil, este tão vital termo descrito por Dilma como o “oxigênio da democracia”:

RESPOSTA: O “oxigênio da democracia” mencionado por nossa presidenta impeachmada é exatamente o alargamento dos meios de comunicação possibilitando que ocorra amplos debates e múltiplas discussões a apresentações dos mais diversos temas de forma multifacetária, ou seja, que os temas sejam apresentados pela imprensa, discutidos, de forma ampla e diversa e não de forma unilateral, com o objetivo de provocar a manipulação da população como ocorre hoje em que apenas 06 famílias dominam toda a grande mídia brasileira e conseguem impor a opinião de acordo com os interesses obscuros de quem “paga a conta” ou financia essa mídia.

9) Aponte quais as preocupações apresentadas pelas documentaristas francesas com relação a manutenção da democracia brasileira quando se verifica o papel de nosso Ministério Público, nossa Polícia Federal e nosso Poder Judiciário: (lembre-se de citar exemplos do documentário para demonstrar que assistiu o mesmo).

RESPOSTA: As documentaristas verificaram que nosso Poder Judiciário cometeu vários abusos e ilegalidades o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito, podendo citar como exemplo as prisões coercitivas, a parcialidade dos juízes, a divulgação de escutas telefônicas envolvendo informações sigilosas da autoridade máxima da nação, ou seja, da presidenta da república e do ex presidente da república. Quanto à Polícia Federal as documentaristas também fizeram questão de demonstrar que a força tarefa da polícia só se interessava em investigar indícios de corrupção que envolvesse o Partido dos Trabalhadores, mostrando até mesmo a sátira exibida pelo Porta dos Fundos. Quanto ao Ministério Público Federal, no mesmo sentido, os abusos, a parcialidade, as perseguições, ao ponto também de demonstrar que viralizou na internet as “trapalhadas” da força tarefa do Ministério Público Federal, de modo que no mundo inteiro a operação Lava Jato está desacreditada e até denunciada na ONU, Organização das Nações Unidas.

10) Explique a razão das documentaristas francesas terem intitulado o documentário em questão de: “Brésil: le grand bond em arrive – Brasil o grande salto para trás”.

RESPOSTA: O grande salto para trás ocorreu em todas as áreas, como por exemplo: falava-se em combate à corrupção, no entanto, os políticos mais corruptos do país estão hoje no poder; Houve o congelamento dos investimentos em gastos sociais, o que está provocando corte de despesas em todas as áreas, como por exemplo, os 51 milhões que foram cortados do orçamento da UEMS este ano e que teremos que lutar muito para reverter; Os financiamentos para pequenos produtores rurais foram cortados, agora só existe linha de crédito para grandes produtores; O programa de construção de cisternas para combate da seca no nordeste foi cortado; O setor petrolífero foi desmantelado e apenas em uma cidade 30 mil pessoas foram desempregadas da noite para o dia; Várias leis foram aprovadas retirando direitos sociais de forma jamais vista no país, nem mesmo no golpe militar de 1964...