Questão anulada da Avaliação dos 5ºs, matutino e noturno do Curso de Direito.

Estimados alunos, a presente questão foi anulada por conter algumas interpretações que levam a possibilidade de mais de uma questão correta.
QUESTÃO ANULADA

5) O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.

Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.

  a) A negociação é um mecanismo que conta com o envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma solução pacífica para o conflito entre as partes. Falsa, a negociação, ou melhor, negociação direta, deve ser realizada entre os litigantes sem a participação de um terceiro.

  b) Os bons ofícios caracterizam-se pela oferta espontânea de um terceiro que colabora com a solução de controvérsias podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade. Falsa, o terceiro apenas reaproxima as partes sem “colaborar na solução da controvérsia”.

  c) A mediação caracteriza-se pelo envolvimento de um terceiro, que somente pode ser pessoa natural. CORRETA

  d) A conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto, caracteriza-se pela possibilidade de atuar como mediador pessoa natural, Estado ou organismo internacional. Falsa, apenas pessoa natural pode participar dos meios diplomáticos de solução de controvérsias.