Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba. Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba por 3 mandatos consecutivos até o ano de 2016. Apaixonado pela Docência. Militante incansável da Democracia, da Ética e dos Direitos Humanos.
"O torturador não é um ideólogo, não comete crime de opinião, não comete crime político, portanto. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado" (Ayres Brito)
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Prof. Me. Alessandro Martins Prado: ANTROPOLOGIA JURÍDICA - BRASIL: UMA UTOPIA NACIONA...
Prof. Me. Alessandro Martins Prado: ANTROPOLOGIA JURÍDICA - BRASIL: UMA UTOPIA NACIONA...: BRASIL: UMA UTOPIA NACIONAL SEMIÓFORO: é um símbolo usado para que se passe uma noção mística de uma realidade. A construção da ...
ANTROPOLOGIA JURÍDICA - BRASIL: UMA UTOPIA NACIONAL
BRASIL:
UMA UTOPIA NACIONAL
SEMIÓFORO: é um símbolo
usado para que se passe uma noção mística de uma realidade. A construção da
identidade nacional, a partir do Estado brasileiro, desde 1500, é articulada a
partir de semióforos, quer dizer, certos símbolos que reconstroem a mística do
país Brasil e de ser parte do povo brasileiro. Ao longo de nossa história,
esses simióforos apontam para uma nacionalidade que pode ser traduzida como
VERDEAMARELISMO (Chauí, Mito fundador e sociedade autoritária, Brasil:2000).
Em suma, nossa
nacionalidade, esse sentimento que une um povo e o transforma culturalmente em
nação, no caso brasileiro se dá pela intervenção e representação direta dos
governantes e do Estado, de cima para baixo; essa invenção governamental da
nação brasileira é assim construída permanentemente, até nossos dias, através
de uma simbologia própria de nosso aspecto multicultural, que, contudo, não
revela por completo as vicissitudes de um cotidiano profundamente marcado pela
desigualdade, descriminação, dominação e exploração das elites. (SACADURA
ROCHA, p. 119, 2015).
Os semióforos executam,
portanto, um papel de homogeneização com vistas a uma aproximação cultural
diversa e mesmo conflituosa, e nosso verdeamarelismo funciona como visão
distorcida e invertida da realidade brasileira, mas capaz, devido a essa
realidade profundamente discricionária, e na medida em que esconde essa mesma
realidade, de produzir certo sentido de coletividade universal entre o tão
diverso da realidade de nosso povo (SACADURA ROCHA, p. 119/120, 2015).
Por
outro lado, agrava-se essa conjuntura quando percebemos que, obviamente, os que
poder têm dentro dessas condições de desigualdade e descriminação, as elites,
usarão esse verdeamarelismo para reproduzirem as condições reais e concretas de
alijamento da participação popular, da construção da nacionalidade e do Estado
a partir do movimento da própria sociedade, dando condições à perpetuação dessa
denominação e exploração do cidadão, solapando subliminarmente de sua efetiva e
real condição de reivindicar por essa atenção igual que como cidadão todo
brasileiro deveria ter. [...] Nosso verdeamarelismo é, na verdade, um mito em
si mesmo, construído permanentemente por outros tantos mitos a partir de símbolos
que nos colocam como especiais em alguma coisa, menos naqueles que realmente
deveriam ser especiais, como moradia, saúde, educação, transporte, lazer, ou
ainda honestidade, seriedade, justiça e orgulho de ser brasileiro.
(SACADURA ROCHA, p.120, 2015).
DA
IDENTIDADE NACIONAL “DE CIMA PARA BAIXO”
O Brasil é, desde sua “descoberta”,
esse paraíso destinado à grandiosidade que Deus e a natureza, por Ele feita,
projetam no imaginário popular. [...] Então, o eufemismo profético aliado à
devoção do colonizador instaura nas terras brasileiras o MITO FUNDADOR de conformidade com os interesses do projeto
mercantilista das potências coloniais seiscentistas, primordialmente, entre
nós, de Portugal. No fundo, o tripé Deus, Natureza e Colonização remetem em
nosso arquétipos mentais substâncias que derivam deste fundador mítico que em
suas entranhas escondem um projeto histórico de colonização e dominação, até
nossos dias, das elites, que usavam precisamente estes mitos como forma de
criar a nacionalidade brasileira à revelia dos verdadeiros e justos interesses
da maioria do povo. (SACADURA ROCHA, p. 125, 2015).
Nesse contexto, ainda a
passagem do Império à República se insere nesta visão de Brasil e nas
características próprias coloniais. A proclamação da república transfere de
fato as características de um país colonial para um outro tipo de Estado e
governo, mas
sem intervir ou pretender alterar significativamente as prerrogativas das
elites brasileiras com pouco ou nenhum proveito para a esmagadora maioria do
povo. (SACADURA ROCHA, p. 125, 2015).
[...] ESSE MODO DE
ELABORAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DE SEUS DIREITOS, É CONFECCIONADO NAS
ENTRANHAS DO PODER, DAS ELITES E CLASSES DOMINANTES, ALIJANDO, ASSIM, O POVO E
A SOCIDADE BRASILEIRA DE MODO GERAL DA ELABORAÇÃO DE SEU PRÓPRIO SENTIMENTO DE
NACIONALIDADE E DAS REIVINDICAÇÕES PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DIANTE
DOS ANTAGONISMOS DE CLASSES. O verdeamarelismo inaugurado sobre o mito da
fundação da nação brasileira, que se instaurou sobre a sagração da natureza e
do divino descobridor, em vez de se extinguir nos períodos subsequentes, na
primeira República, na República Nova, nas ditaduras militares, ao contrário,
permaneceu como alicerce fomentador da construção da autoritária nacionalidade
brasileira. Assim, o Brasil tem uma identidade Nacional forjada de cima para
baixo! (SACADURA ROCHA, p. 126, 2015).
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