ANTROPOLOGIA JURÍDICA - BRASIL: UMA UTOPIA NACIONAL

BRASIL: UMA UTOPIA NACIONAL

SEMIÓFORO: é um símbolo usado para que se passe uma noção mística de uma realidade. A construção da identidade nacional, a partir do Estado brasileiro, desde 1500, é articulada a partir de semióforos, quer dizer, certos símbolos que reconstroem a mística do país Brasil e de ser parte do povo brasileiro. Ao longo de nossa história, esses simióforos apontam para uma nacionalidade que pode ser traduzida como VERDEAMARELISMO (Chauí, Mito fundador e sociedade autoritária, Brasil:2000).

Em suma, nossa nacionalidade, esse sentimento que une um povo e o transforma culturalmente em nação, no caso brasileiro se dá pela intervenção e representação direta dos governantes e do Estado, de cima para baixo; essa invenção governamental da nação brasileira é assim construída permanentemente, até nossos dias, através de uma simbologia própria de nosso aspecto multicultural, que, contudo, não revela por completo as vicissitudes de um cotidiano profundamente marcado pela desigualdade, descriminação, dominação e exploração das elites. (SACADURA ROCHA, p. 119, 2015).

Os semióforos executam, portanto, um papel de homogeneização com vistas a uma aproximação cultural diversa e mesmo conflituosa, e nosso verdeamarelismo funciona como visão distorcida e invertida da realidade brasileira, mas capaz, devido a essa realidade profundamente discricionária, e na medida em que esconde essa mesma realidade, de produzir certo sentido de coletividade universal entre o tão diverso da realidade de nosso povo (SACADURA ROCHA, p. 119/120, 2015).

Por outro lado, agrava-se essa conjuntura quando percebemos que, obviamente, os que poder têm dentro dessas condições de desigualdade e descriminação, as elites, usarão esse verdeamarelismo para reproduzirem as condições reais e concretas de alijamento da participação popular, da construção da nacionalidade e do Estado a partir do movimento da própria sociedade, dando condições à perpetuação dessa denominação e exploração do cidadão, solapando subliminarmente de sua efetiva e real condição de reivindicar por essa atenção igual que como cidadão todo brasileiro deveria ter. [...] Nosso verdeamarelismo é, na verdade, um mito em si mesmo, construído permanentemente por outros tantos mitos a partir de símbolos que nos colocam como especiais em alguma coisa, menos naqueles que realmente deveriam ser especiais, como moradia, saúde, educação, transporte, lazer, ou ainda honestidade, seriedade, justiça e orgulho de ser brasileiro. (SACADURA ROCHA, p.120,  2015).

DA IDENTIDADE NACIONAL “DE CIMA PARA BAIXO”

O Brasil é, desde sua “descoberta”, esse paraíso destinado à grandiosidade que Deus e a natureza, por Ele feita, projetam no imaginário popular. [...] Então, o eufemismo profético aliado à devoção do colonizador instaura nas terras brasileiras o MITO FUNDADOR de conformidade com os interesses do projeto mercantilista das potências coloniais seiscentistas, primordialmente, entre nós, de Portugal. No fundo, o tripé Deus, Natureza e Colonização remetem em nosso arquétipos mentais substâncias que derivam deste fundador mítico que em suas entranhas escondem um projeto histórico de colonização e dominação, até nossos dias, das elites, que usavam precisamente estes mitos como forma de criar a nacionalidade brasileira à revelia dos verdadeiros e justos interesses da maioria do povo. (SACADURA ROCHA, p. 125, 2015).

Nesse contexto, ainda a passagem do Império à República se insere nesta visão de Brasil e nas características próprias coloniais. A proclamação da república transfere de fato as características de um país colonial para um outro tipo de Estado e governo, mas sem intervir ou pretender alterar significativamente as prerrogativas das elites brasileiras com pouco ou nenhum proveito para a esmagadora maioria do povo. (SACADURA ROCHA, p. 125, 2015).

[...] ESSE MODO DE ELABORAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DE SEUS DIREITOS, É CONFECCIONADO NAS ENTRANHAS DO PODER, DAS ELITES E CLASSES DOMINANTES, ALIJANDO, ASSIM, O POVO E A SOCIDADE BRASILEIRA DE MODO GERAL DA ELABORAÇÃO DE SEU PRÓPRIO SENTIMENTO DE NACIONALIDADE E DAS REIVINDICAÇÕES PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DIANTE DOS ANTAGONISMOS DE CLASSES. O verdeamarelismo inaugurado sobre o mito da fundação da nação brasileira, que se instaurou sobre a sagração da natureza e do divino descobridor, em vez de se extinguir nos períodos subsequentes, na primeira República, na República Nova, nas ditaduras militares, ao contrário, permaneceu como alicerce fomentador da construção da autoritária nacionalidade brasileira. Assim, o Brasil tem uma identidade Nacional forjada de cima para baixo! (SACADURA ROCHA, p. 126, 2015).