"O torturador não é um ideólogo, não comete crime de opinião, não comete crime político, portanto. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado" (Ayres Brito)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

EDITAL PARA A SELEÇÃO DE CAPÍTULOS PARA O LIVRO “DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES”

EDITAL n. 03/2011





EDITAL PARA A SELEÇÃO DE CAPÍTULOS PARA O LIVRO “DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES” A SER LANÇADO NO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA/MS



Apresentação



Há muito se pregava que o progresso econômico traria melhorias nas condições de todas as camadas sociais, proporcionando acesso a bens e serviços de qualidade como forma de promoção de desenvolvimento humano. Sabe-se que esse discurso não espelhou a realidade brasileira, além de não promover a justa distribuição de renda e riqueza, também não avançou muito na implementação de políticas permanentes que dêem conta da complexidade das questões que as envolvem.



Em um contexto de elevados índices de desigualdades sociais, a afirmação dos direitos humanos ainda enfrenta barreiras estruturais, resquícios de práticas, políticas e comportamentos perniciosos que projetam em sociedade, uma sensação de uma persistente eqüidade social, que precisa ser combatida para a afirmação dos direitos humanos, que nessa obra centralizar-se-á em tais eixos temáticos:



1.            Garantia do trabalho decente e combate ao trabalho escravo;



2.            Igualdade e proteção dos direitos das populações historicamente afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância;



3.            A afirmação da diversidade para a construção de uma sociedade igualitária;





4.            A construção de subjetividades e os Direitos Humanos;



5. Promoção do direito à cultura e educação como elementos formadores de cidadania.



1.            Dos organizadores da Obra Coletiva



A obra será organizada pelos acadêmicos Marianny Alves, Priscila Aparecida Silva Cruz e pelo docente Roberto Ribeiro de Almeida, membros do Grupo de Pesquisa CNPq intitulado: “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível”, conforme indicação do Grupo de Pesquisa.



2. Das regras e linha editorial



Os participantes devem observar as seguintes regras:



2.1         Poderão participar autores, de qualquer instituição de Ensino Superior nacional ou estrangeiro, com graduação mínima na área de Ciências Humanas ou Sociais;



2.2         As publicações em conjunto com acadêmicos só serão aceitas se estiverem em co-autoria com autores que preencham os requisitos do item 2.1 supramencionado;



2.3         Cada autor ou co-autor pode publicar no máximo três capítulos no mencionado livro;



2.4         Os artigos devem adaptar-se às a proposta da obra, apresentada anteriormente;



2.5          O prazo para a entrega dos artigos é 20 de fevereiro de 2012;





2.6 Os artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores;



2             Os artigos deverão ser enviados para o endereço de correio eletrônico livrodh.contextodedesigualdades@yahoo.com.br, sob a forma de documento anexado à mensagem.

3.1 A mensagem do e-mail deve conter:

a) o título do trabalho;

b) nome do autor, sua respectiva titulação acadêmica e eventual órgão de fomento à pesquisa vinculado;



3.2 O documento anexado deve conter:



a) título do trabalho em português;

b) resumo de 150 a 250 palavras e 3 (três) a 5 (cinco) palavras –chave em português;




c) texto do artigo, incluindo notas e referências, com a formatação estabelecida abaixo.

Os textos devem ser digitados em fonte Times News Roman, corpo 12 (doze), espaço simples, devendo ter no mínimo 08 (oito) laudas e no máximo 12 (doze) laudas, incluindo as referências bibliográficas. Os títulos e o subtítulos devem estar em negrito, sendo os primeiros em corpo 14 (quatorze) e, os segundos, em corpo 12 (doze).



3             Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT.



4             Se aprovados os autores deverão recolher a devida taxa (prevista no item abaixo) e terão direito a publicação do artigo;



5             Os custos da publicação serão divididos em partes iguais entre os autores dos capítulos e organizadores da obra. Um capítulo possui o custo estimado de R$ 250,69 (Duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). O valor preciso dos capítulos será informado aos interessados em edital, previsto após a aprovação dos artigos e deverá ser depositado em conta bancaria a ser divulgada posteriormente, via e-mail;



6             A Obra Coletiva será publicada por Editora que possua, obrigatoriamente, Conselho Editorial;



7             O titulo da obra “Direitos Humanos em um contexto de desigualdades” poderá sofrer modificações, caso os organizadores entendam necessário.



Paranaíba, 29 de novembro de 2011.





Alessandro Martins Prado

Líder do Grupo de Pesquisa CNPq



Marianny Alves

Organizadora



Priscila Aparecida Silva Cruz

Organizadora



Roberto Ribeiro de Almeida

Organizador

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Direitos Humanos: novos olhares - Pré Lançamento

A Obra Coletiva intitulada Direitos Humanos: novos olhares, é fruto de pesquisa de docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba. Trata-se de trabalho multidisciplinar que aborda os Direitos Humanos com seriedade e pluralidade de olhares.
Tivemos a honra e felicidade de contar com um ilustre prefaciador, o Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia. A obra foi organizada pelos professores Alessandro Martins Prado ( Coordenador da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UEMS), Isael José Santana e Cláudia Karina Ladia Batista (Coordenadores do Curso de Direito da Unidade Universitária de Paranaíba).
Nosso capítulo aborda questão bem polêmica em que defendemos o Impeachment da maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.