"O torturador não é um ideólogo, não comete crime de opinião, não comete crime político, portanto. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado" (Ayres Brito)

terça-feira, 20 de junho de 2017

O HOMEM NO CAMINHO DA DOMINAÇÃO
I) Introdução
O homem no caminho da dominação da Natureza e das demais espécies animais do planeta passa por sua evolução do Hominídeo para o Homo sapiens e essa transformação evolutiva envolve com principal fator impulsionador a causador o Trabalho. (ROCHA, 2015)
- TRABALHO: foi pelo trabalho, dessa forma, que os hominídeos, ancestrais dos humanos, se transformaram ao longo de milhões de anos e puderam produzir a humanidade tal como a conhecemos em nossos dias. (ROCHA, 2015)
OBS. HOMINÍDEO:
- adjetivo relativo ou pertencente aos hominídeos.
- nome masculino: a) espécie dos hominídeos; b) o homem em sua fase de lenta evolução física e intelectual, desde o estágio primitivo até o estágio atual.


II) Das tarefas evolutivas que levaram ao Homo Sapiens
1) A liberação das mãos: a primeira tarefa evolutiva humana foi a liberação das mãos, que consistiu em livrar os membros superiores e as mãos, provavelmente, de suas funções animalescas de auxílio à locomoção, tanto no chão como pelas árvores. Livres, as mãos, desenvolveram-se para proporcionar firmeza e habilidade para outras coisas além da locomoção. Na medida em que a aptidão para andar de forma ereta se desenvolveu, mais e mais as mãos puderam especializar-se em outros trabalhos, como a manipulação planejada de objetos que pudessem ser úteis para atividades posteriores. O esforço para desenvolver habilidades de manipulação das mãos provocou desenvolvimento de áreas do cérebro que nossos ancestrais hominídeos não tiveram e ou não tem por completo, como os chimpanzés. (ROCHA, 2015).
2) A produção da linguagem: com relação a evolução, a linguagem exige para o homem dois grandes obstáculos, de um lado, um aparelho vocal apropriado, de outro lado, a produção abstrata de símbolos. O homem não é o único animal que se comunica com os de sua espécie, mas é o único que faz através de um conjunto de signos elaborados abstratamente na ânsia de traduzir o meio que o rodeia, a natureza e a relação com seus semelhantes. E é o único que ente a necessidade de registrar as experiências de sua vida, o que entendemos por Cultura. Em todas essas situações, e para que elas sejam possíveis, é necessário trabalho e desenvolvimento cerebral. A Cultura é, como se viu, um conjunto de valores significativos introduzidos na coletividade e a partir da necessidade humana de interpretar a sua relação com a natureza e com os outros homens. (ROCHA, 2015)
OBS. Para que o cérebro pudesse se desenvolver e possibilitasse a manifestação de todas essas habilidades e capacidades, foi necessário ser nutrido de alimentos e certos nutrientes em quantidades e valores adequados. Dessa forma, para a eclosão da humanidade, milhões de anos atrás, a par ou não da escassez de grãos, vegetais e frutos coletados, o desenvolvimento dos hominídeos foi através da dieta carnívora. (ROCHA, 2015)
OBSII. A introdução da carne na dieta humana não surpreende a não ser pelo fato do surgimento do canibalismo que é documentado e constatado em vários momentos históricos da humanidade como prática cultural de certos povos primevos que se prolongou até o século XIX na Nova Guiné pelos “Fore” que, só abandonaram a prática na década de 1960, não por ter se tornado ilegal, mas por ter desencadeado uma doença relacionada com o endocanibalismo (canibalismo entre os indivíduos da mesma tribo) que provocava uma alteração no DNA que levava a morte dos membros da tribo. (ROCHA, 2015)
3) O desenvolvimento de práticas antropofágicas
 - Antropofagia: como já vimos em aulas anteriores, é a prática de se comer carne humana ou partes do corpo do inimigo ou do guerreiro derrotado, acreditando, por vezes, na transferência de seus poderes para as pessoas que se alimentam com sua carne. (ROCHA, 2015)
O desenvolvimento do cérebro humano e a possibilidade de desenvolver uma cultura como Homo erectus é, nesse sentido, considerada a terceira tarefa humana em que nossos ancestrais tiveram de ser bem sucedidos. Dessa forma, as práticas antropofágicas encontradas amiúde entre as sociedades primitivas em vários continentes não são apenas manifestações culturais de caráter místico, mas práticas inventivas que proveem os homens de nutrientes necessários ao seu desenvolvimento e sobrevivência. (ROCHA, 2015)
4) Dominação da natureza
A dominação da natureza está relacionada, como é óbvio, ao trabalho humano, que começa pela elaboração de simples instrumentos e é considerada a quarta tarefa do desenvolvimento humano.
Os primeiros instrumentos fabricados pelo homem estão ligados à caça e à pesca e a partir daí não parou mais de fabricar. Diferentemente dos demais animais e seres vivos, o homem não apenas se serve dos meios naturais colocados à sua disposição, mas pode, em vez de se adaptar a natureza, adaptá-la a ele. (ROCHA, 2015)
À caça e à pesca veio se juntar à agricultura, e mais tarde a fiação e tecelagem, a elaboração de metais, a olaria e a navegação. Ao lado do comércio e dos ofícios apareceram, finalmente, as artes e as ciências; das tribos saíram as nações e os Estados. Apareceram o Direito e a Política, e com eles o reflexo fantástico das coisas no cérebro do homem: a religião. Lentamente o homem cria a civilização.
OBSI. A religião, no sentido moderno de seitas e Igrejas, JAMAIS, foi concebida como necessária pelos povos indígenas; o místico e a religiosidade das sociedades primárias devem-se à natural incompreensão das forças da natureza e das motivações da existência humana e sua relação fantástica com essas forças naturais. (ROCHA, 2015)
IMPORTANTE: podemos deduzir que o conhecimento potencializa enormemente a dominação e a exploração da natureza pelo homem e do homem pelo próprio homem: quando conhece não respeita a natureza, domina-a; quando conhece não doa mais, negocia, troca, vende; quando conhece passa da exploração e dominação da natureza para a exploração do seu semelhante; do natural ao industrial, do mito à religião, da tolerância ao interesse; da regra ao poder, da repartição à propriedade e desta à propriedade privada. (ROCHA, 2015)
OBSII. Nas sociedade primitivas desenvolveram-se, para evitar isso, uma série de mecanismos socioculturais, entre eles a universalidade da Proibição do Incesto; em qualquer forma em que ela se apresente, é a preventiva criatividade cultural humana de criar a necessária Reciprocidade. (ROCHA, 2015). Neste mesmo sentido, para Lévi-Strauss a proibição do incesto é universalmente imposta a fim de estabelecer a "troca de mulheres entre homens" - condição indispensável à instituição do matrimônio, da família, do parentesco e da própria vida social (LÉVI-STRAUSS, 1976).








sábado, 17 de junho de 2017

Apresentação do texto da Convenção sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes de 1984


Trata-se de apresentação do Texto intitulado Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes de 1984 de autoria de Daniela Ribeiro Ikawa, texto da obra intitulada DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTOS BÁSICOS, coordenada por Guilherme Assis de Almeida e Cláudia Perrone Moisés. Editora Atlas.