IV Reunião do Idejust
“Leituras do Caso Araguaia”
9 de julho, Brasília, DF
9h - Abertura
Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça
Deisy Ventura, Coordenadora do IDEJUST
Representante do ICTJ
9h30 – Mesa 1: A jurisprudência da CIDH e o direito brasileiro
A Guerrilha do Araguaia, a Corte Interamericana e o Estado brasileiro: os possíveis reflexos da condenação sobre a inacabada transição brasileira
Eduardo Borges Araújo; Evandro de Nadai Sutil - UFPR/Brasil
A assincronia do direito e o caso Araguaia: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ADPF 153 e do julgamento do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jânia Maria Lopes Saldanha; Márcio Morais Brum; Rafaela da Cruz Mello – UFSM/Brasil
OS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE PRATICADOS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA E A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO ARAGUAIA: Uma análise a partir da perspectiva do Direito Internacional e da concretização dos direitos humanos como direitos universalmente fundamentais
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke – PUC-RS/Brasil
10h30 - Intervalo
A obrigação de tipificar o delito de desaparecimento forçado trazida pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil
Cleopas Isaías Santos; Fábio Balestro Floriano; Márcia Elayne Berbich de Moraes – UFRGS/Brasil
Como o MPF pode contribuir para o cumprimento da Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Guerrilha do Araguaia”
Inês Virgínia Prado Soares; Lúcia Ferreira Bastos Arantes; Renan Honório Quinalha – USP/Brasil
Caso Araguaia (Gomes Lund e outros), Corte Interamericana de Direitos Humanos e Supremo Tribunal Federal: o crime de responsabilidade por desídia no julgamento da ADPF n° 153
Alessandro Martins Prado – UEMS/Brasil
11h50 – Debate
13h - Almoço
14h30 – Mesa 2: O Brasil e a Comissão da Verdade
Comissão da verdade: o papel da verdade na justiça de transição e o caso brasileiro
Marina Rodrigues Mesquita
O “Caso Gomes Lund y otros vs. Brasil” e a Comissão Nacional da Verdade: O papel da Comissão Nacional da Verdade no cumprimento da sentença condenatória proferida no “Caso Gomes Lund” pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Michèle Diz y Gil Corbi - USP/Brasil
Brasil e, finalmente, a Comissão da Verdade? Desvelamento da “verdade sufocada”?
Rafael Schincariol - USP/Brasil
15h30 - Debate
16h – Mesa 3: A transcendência do Caso Araguaia
Brasil e Uruguai: uma análise comparada das jurisprudências dos tribunais constitucionais, no tocante aos questionamentos feitos as suas respectivas Leis de Anistia
Fabio Tibiriçá Bom - USP e SBDP/Brasil
DA GUERRILHA À GUERRA POPULAR PROLONGADA: O caminhar justransicional no Brasil a partir do “Caso Araguaia”
FILIPE JORDÃO MONTEIRO - PUC-Camp/Brasil
Os desaparecimentos forçados e a clandestinidade do regime militar na mesma margem do Araguaia
Claudia Paiva Carvalho; Gabriel Rezende de Souza - UnB/Brasil
Leituras do Araguaia: a memória dos mortos e desaparecidos e o direito de ser sepultado
Fabiana Santos Dantas – UFPE/Brasil
À margem de nós, a democracia: notas sobre a justiça de transição no Brasil e a guerrilha do Araguaia
Talita Tatiana Dias Rampin; Naiara Souza Grossi - UNESP/Brasil
17h40 – Debate
18h – Plenária do IDEJUST
19h - Encerramento
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