"O torturador não é um ideólogo, não comete crime de opinião, não comete crime político, portanto. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado" (Ayres Brito)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

EDITAL PARA A SELEÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVRO E ORGANIZADORES DE OBRAS COLETIVAS PARA LANÇAMENTO NO II EIDH






EDITAL 02/2011 (Versão em Português e Espanhol)



EDITAL PARA A SELEÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVRO E ORGANIZADORES DE OBRAS COLETIVAS PARA LANÇAMENTO NO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA/MS
O Grupo de Pesquisa CNPq intitulado: “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível”, por meio de seu líder, Professor Me. Alessandro Martins Prado torna público que realizará seleção de artigos científicos com a finalidade de compor Obra Coletiva vinculada ao Grupo de Pesquisa CNPq supracitado.



1.            Dos organizadores da Obra Coletiva



O presente certame, possui ainda, o objeto de selecionar Professores, Mestres ou Doutores, para compor a organização das Obras Coletivas que serão lançadas no II Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS a ser realizado em Maio de 2012, vinculadas as linhas de pesquisa do Grupo supracitado:

a)            Acesso à Justiça; Supremo Tribunal Federal; Organização dos Estados Americanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos;

b)           Direito à memória e à verdade;

c)            Neoconstitucionalismo e hermenêutica constitucional na efetivação dos direitos humanos ;

d) Meio Ambiente e Direitos Humanos.


O (s) interessado (s) em se candidatar para organização das Obras Coletivas deverá (ão), obrigatoriamente, ser membro integrante de instituição parceira na organização do II Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS.



2. Das regras e linha editorial



Os participantes devem observar as seguintes regras:



2.1  Poderão participar autores brasileiros e estrangeiros com graduação mínima no curso de Ciências Jurídicas e Sociais ou áreas afins;

2.2  As publicações em conjunto com acadêmicos de Direito só serão aceitas se estiverem em co-autoria com autores que preencham os requisitos do item 1 supra.

2.3  Os artigos jurídicos (em doutrina estrangeira ou nacional) devem adaptar-se às linhas de pesquisa do Grupo CNPq supracitado e deverão ser inéditos;

2.4  O prazo para a entrega dos artigos é 26 de fevereiro de 2012;

2.5 A publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida a sua reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte;

2.6          Os artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos organizadores;

3      As colaborações deverão ser enviadas para o endereço de correio eletrônico alessandrodocenteuems@gmail.com, sob a forma de documento anexado à mensagem.

3.1 A mensagem do e-mail deve conter:

a) o título do trabalho;

b) nome do autor e sua titulação.

3.2 O documento anexado deve conter:

a) título do trabalho em português e em língua estrangeira;

b) resumo em até 10 (dez) linhas e 3 (três) a 6 (seis) palavras –chave em português e em língua estrangeira;




c) texto do artigo, incluindo notas e referências, com a formatação estabelecida abaixo.

7.2.2 Os textos devem ser digitados em fonte Times News Roman, corpo 12 (doze), espaço simples, devendo ter no mínimo 08 (oito) laudas e no máximo 12 (doze) laudas, incluindo as referências bibliográficas. Os títulos e o subtítulos devem estar em negrito, sendo os primeiros em corpo 14 (quatorze) e, os segundos, em corpo 12 (doze). As citações devem ser feitas em notas de rodapé, bem como as demais citações explicativas.

4      Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT.

5      Os custos da publicação serão divididos em partes iguais entre os autores dos capítulos e organizadores da obra. Um capítulo possui o custo estimado de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).

6      A Obra Coletiva será publicada por Editora que possua, obrigatoriamente, Conselho Editorial, podendo ou não coincidir com a Editora CRV de Curitiba que publicou a primeira Obra Coletiva vinculada ao Grupo de Pesquisa.



Paranaíba, 25 de Outubro de 2011.





Alessandro Martins Prado

Líder do Grupo de Pesquisa CNPq



Convocatoria  02/2011



Convocatoria  para selección de capítulos de libros y organizadores de obras colectivas para publicación en el II ENCUENTRO INTERNACIONAL de Derechos Humanos en PARANAÍBA/MS





El Grupo de Investigación CNPq llamado “Derechos Humanos en el Estado Democrático de Derecho: interdisciplinaridad y efetivación posible”, por medio de su líder, Professor Me. Alessandro Martins Prado, hace de público conocimiento que vá a realizarse la selección de artículos  científicos para componer Obra Coletciva vinculada ao Grupo de Investigación CNPq sobredicho.



2.            De los  organizadores de la Obra Colectiva



El presente informe tiene aún por objeto seleccionar profesores, maestros y doctores para componer la organización de Obras Colectivas que van a ser publicadas en II ENCUENTRO INTERNACIONAL de Derechos Humanos en PARANAÍBA/ MS a realizarse en mayo 2012, directamente relacionado a las líneas de investigación  Del Grupo sobredicho.



d)           Acceso a Justicia; Supremo Tribunal Federal; Organización de los Estados Americanos; Corte Interamericana de Derechos Humanos

e)            Derecho a la  memoria y  a la verdad.

f)             Neoconstitucionalismo y hermenéutica constitucional en la  efectivación de los Derechos Humanos

g) Medio ambiente y derechos humanos.



Aquel (aquellos) interesado(s) en candidatarse para integrar la organización de las Obras Colectivas deberá(n),obligatoriamente, ser miembro participante de una institución asociada a la organización Del II Encuentro Internacional de Derechos Humanos de Paranaíba/MS.



2. Reglas  y línea  editorial



Los participantes necesitan observar las siguientes reglas:



2.5                  Pueden participar autores brasileños y extranjeros que tengan grado mínimo en Ciencias Jurídicas y Sociales o de áreas afines;

2.6                Los académicos de Derecho sólo terán sus publicaciones aceptas  cuando en  coautoría con autores que llenen a los  requisitos del ítem 2.1.

2.7                Los artículos jurídicos (en doctrina extranjera o nacional) deben adaptarse a las  líneas de investigación  del Grupo CNPq sobredicho y deberán ser inéditos;

2.8                La fecha final para entrega de artículos es el 26 de febrero de 2012;

2.5 No se remunera la publicación de artículos, y se permite la reproducción total o parcial, siempre y cuando se cite la fuente;

6.6        Los artículos firmados son responsabilidad exclusiva de sus autores, y pueden no coincidir con la opinión de los organizadores;

7     Las colaboraciones deberán ser enviadas para el correo electrónico alessandrodocenteuems@gmail.com, como  documento adjunto  al  mensaje.

3.1 El mensaje del email debe contener:

a) título del trabajo;

b) nombre del autor y su titulación.

3.2 El documento adjunto debe contener:

a) título del trabajo en portugués y en lengua extranjera;

b) resumen hasta 10 (diez) líneas y 3 (tres) a 6 (seis) palabras clave en portugués y en lengua extranjera;




c) texto del artículo, incluyendo notas y referencias, con siguiente  formato:

3.3  Los textos deben ser presentados en fuente Times News Roman, tamaño 12 (doce), en espacio simple, debendo tener el mínimo de 08 (ocho) páginas y el máximo de 12 (doce) páginas, incluyendo referencias bibliográficas. Títulos y subtítulos deben estar en letra negrita, siendo que a los primeros se debe poner en tamaño 14 (catorce) y a los segundos en tamaño 12 (doce). Las  citaciones deben ser hechas en notas de pie, así como las demás citaciones explicativas.



8      Todas las referencias bibliográficas deben respetar las normas más actualizadas de Asociación Brasileña de Normas Técnicas  (ABNT).

9      Los costos de publicación  serán  divididos en partes iguales entre los autores de capítulos y organizadores de la obra. Cada  capítulo posee costo estimado en R$ 240,00 (doscientos  cuarenta reales).

10   La obra colectiva se publicará por una editora que poseea, obligatoriamente, Consejo Editorial, podiendo la misma coincidir o no con la Editora CRV,  de Curitiba (Brasil),  que publicó la primera Obra Colectiva vinculada al  referido Grupo de Investigación.



Paranaíba, 25 de Octubre de 2011.





Alessandro Martins Prado

Líder del Grupo de Investigación CNPq


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