PENSAMENTO, EXISTÊNCIA E DOMINAÇÃO: o homem no caminho da dominação

I) PENSAMENTO, EXISTÊNCIA E DOMINAÇÃO

“É questionável se o Homo sapiens ainda existirá a mil anos, de modo que 2 milhões de anos certamente está fora de nosso alcance” (HARARI, 2017, p.14)

- O POSSÍVEL GENOCÍDIO DAS DEMAIS ESPÉCIES HUMANAS

 “[...] A verdade é que, de aproximadamente 2 milhões de anos a 10 mil anos atrás, o mundo foi habitado por várias espécies humanas ao mesmo tempo [...] Hoje há muitas espécies de raposas, ursos e porcos. O mundo de 100 mil anos atrás foi habitado por pelo menos seis espécies humanas diferentes. É nossa exclusividade atual, e não a multiplicidade de espécies em nosso passado, que é peculiar – e, talvez, incriminadora. [...]” (HARARI, 2017, p. 16)

OBS. Existem várias teorias, uma delas é que nós, Homo sapiens, cometemos genocídio contra as demais espécies, em especial, os Homo neandertal.

- O ESPETACULAR SALTO NA PIRÂMIDE DA CADEIA ALIMENTAR

“[...] Durante milhões de anos, os humanos caçaram criaturas menores e coletaram o que podiam, ao passo que eram caçados por predadores maiores. Somente há 400 mil anos que várias espécies de “homem”,  começaram a caçar animais grandes de maneira regular, e só nos últimos 100 mil anos – com a ascensão do Homo sapiens – esse Homem saltou para o topo da cadeia alimentar.

Esse salto espetacular do meio para o topo teve enormes consequências, outros animais no topo da pirâmide, como os leões e os tubarões, evoluíram para essa posição gradualmente, ao longo de milhões de anos. Isso permitiu que o ecossistema desenvolvesse formas de compensação e equilíbrio que impediam que leões e tubarões causassem destruição em excesso. [...] Diferentemente, a humanidade ascendeu ao topo tão rapidamente que o ecossistema não teve tempo de se ajustar. Além disso, os próprios humanos não conseguiram se ajustar. A maior parte dos grandes predadores do planeta são criaturas grandiosas. Milhões de anos de supremacia os encheram de confiança em si mesmo. Os sapiens, diferentemente, está mais para um ditador de uma república de bananas. Tendo sido até pouco tempo atrás um dos oprimidos das savanas, somos tomados por medos e ansiedade quanto à nossa posição, o que nos torna duplamente cruéis e perigosos. Muitas calamidades históricas, de guerras mortais a catástrofes ecológicas, resultaram deste salto apressado”. (HARARI, 2017, p.19/20).

- REVOLUÇÃO COGNITIVA – Mutações da árvore do conhecimento – surgimento de novas formas de comunicação

“O surgimento de novas formas de pensar e se comunicar, entre 70 mil anos atrás a 30 mil anos atrás, constitui a Revolução Cognitiva. O que a causou? Não sabemos ao certo. A teoria mais aceita afirma que mutações genéticas acidentais mudaram as conexões internas do cérebro dos sapiens, possibilitando que pensassem de uma maneira sem precedentes e se comunicassem usando um tipo de linguagem totalmente novo. Poderíamos chamá-la de mutações da árvore do conhecimento. Por que ocorreram no DNA dos sapiens e não no DNA dos neandertais? Até onde pudemos verificar, foi uma questão de puro acaso [...] (HARARI, 2017, p. 30).

“[...] Um papagaio pode dizer qualquer coisa proferida por Albert Einstein, além de imitar o som de telefones chamando, portas batendo e sirenes tocando. O que, então, há de tão especial em nossa linguagem?

A resposta mais comum é que nossa linguagem é incrivelmente versátil. Podemos conectar uma série ilimitadas de sons e sinais para produzir um número infinito de frases, cada uma delas com um significado diferente. Podemos, assim consumir, armazenar e comunicar uma quantidade extraordinária de informação sobre o mundo à nossa volta. [...]” (HARARI, 2017, p.31)

- TEORIA DA FOFOCA

“[...] As novas habilidades linguísticas que os sapiens modernos adquiriram há certa de 70 milênios permitiram que fofocassem por horas a fio. Graças a informações precisas sobre quem era digno de confiança, pequenos grupos puderam se expandir para bandos maiores, os sapiens puderam desenvolver tipos de cooperação mais sólidos e mais sofisticados.

A teoria da fofoca pode parecer uma piada, mas vários estudiosos a corroboram. Ainda hoje, a maior parte da comunicação humana – seja na forma de e-mails, telefonemas ou colunas de jornais – é fofoca. É tão natural para nós que é como se nossa linguagem tivesse evoluído exatamente com esse propósito. Você acha que quando almoçam juntos professores de história conversam sobre as causas da Primeira Guerra Mundial, ou que físicos nucleares passam o intervalo do café em conferências científicas falando sobre partículas subatômicas? Às vezes. Mas com muito mais frequência  eles fofocam sobre a professora que flagrou o marido com outra, ou sobre a briga entre o chefe do departamento e o reitor, ou sobre os rumores de que um colega usou sua verba de pesquisa para comprar um Lexus. A fofoca normalmente gira em torno de comportamentos inadequados. Os que fomentam os rumores são o quarto poder original, os jornalistas que informam a sociedade sobre trapaceiros e aproveitadores e, desse modo, a protegem.

[...]

Lendas, mitos, deuses e religiões apareceram pela primeira vez com a Revolução Cognitiva. Antes disso, muitas espécies animais e humanas foram capazes de dizer: “Cuidado! Um leão!. Graças à Revolução Cognitiva, o Homo sapiens adquiriu a capacidade de dizer: “O leão é o espírito guardião da nossa tribo”. Essa capacidade de falar sobre ficções é a característica mais singular da linguagem dos sapiens”.(HARARI, 2017, p.31/32)

- IMPORTÂNCIA DA FICÇÃO PARA OS SAPIENS

“[...]

Mas a ficção nos permitiu não só imaginar coisas como também fazer isso coletivamente. Podemos tecer mitos partilhados, tais como a história da bíblia da criação, os mitos do Tempo do Sonho dos aborígenes australianos e os mitos nacionalistas dos Estados modernos. Tais mitos dão aos sapiens a capacidade sem precedentes de cooperar de modo versátil em grande número. [...] Os sapiens podem cooperar de maneiras extremamente flexíveis com um número incontável de estranhos. É por isso que os sapiens governam o mundo, ao passo que as formigas comem nossos restos e os chimpanzés estão trancados em zoológicos e laboratórios de pesquisa.

- DO PENSAMENTO

O pensamento, o questionamento da existência, começa quando em algum momento os homens “esqueceram” do trabalho como fundador da sua humanização e passaram a conceber e interpretar o mundo a partir da razão (idealismo). Esqueceram-se do esforço real que pelo trabalho lhes desenvolveu a mão livre, o aparelho vocal, o próprio cérebro e passaram a privilegiar o pensamento sobre a vida real. (ROCHA, 2015, p.74/75)

- PENSAR – AGIR – DOMINAR

A humanidade deveria ter compreendido que as manifestações de nosso cérebro com relação ao Pensar e ao Agir fazem parte de uma enorme potencialidade que os cientistas ainda estão por descobrir e que essas duas ações devem ser compreendidas como uma dualidade única. Mas a humanidade não compreendeu desta forma, como uma DUALIDADE de PENSAR + AGIR mais do que trabalhar e produzir, a si mesmo e ao seu pensamento, a devida unicidade se cristalizou entre as sociedades diferenciadas modernas como a preponderância do pensar sobre o agir. (ROCHA, 2015)

- IMPORTANTE CONSEQUÊNCIA: devemos destacar como importante consequência desta preponderância do Pensar sobre o Agir, que logo houve o desencadeamento da preponderância do Conceber, ter Ideias, sobre o executar, quem iria trabalhar nas ideias. E por fim, chegamos no Poder dos que Pensam, e mais tarde, na revolução industrial, poder  “dos que possuem o capital” para investir, sobre “Os que fazem as coisas imaginadas pelos que pensam”, ou Os que fazem o que determina os que tem o capital”. Surge a Dominação dos que pensam sobre os que executam o pensamento ou dos que possuem capital para investir sobre os que não possuem e irão vender a única coisa que possui, qual seja, sua força de trabalho. (ROCHA, 2015)

“[...] A história de nossa civilização é acompanhada por modos de produção diferentes, com estruturas próprias, mas com algo em comum: a dominação da concepção sobre a execução, a exploração do trabalho de muitos e a expropriação do produto desse trabalho por poucos. Assim, por exemplo, na Idade Antiga – escravos e senhores - , na Idade Média – vassalos e plebeus; nobres e príncipes -, na Idade Moderna – assalariados e proprietários (capitalismo) ou dirigentes burocratas e trabalhadores (capitalismo de estado). (Modo de Produção – Karl Marx) (ROCHA, 2015, p.75.)

OBS. SOCIEDADES SIMPLES: nas Sociedades Simples, menos diferenciadas e menos complexas, esse tipo de divisão entre Pensar e Agir, entre o Conceber e o Executar, entre o Ordenar e o Cumprir, entre o Poder e a Servidão até foi observado, mas de forma menos rigorosa. Se houve algum tipo de dominação, exploração, expropriação, nas sociedades simples, se verificaram, de forma primária, entre algumas sociedades tribais com algum grau de tecnologia produtiva, como nos grandes impérios Incas E Maias por exemplo. (ROCHA, 2015)

OBS. II IMPORTANTE Se, de um lado, não se pode afirmar que só existe diferenciação de poder entre pensar e agir nas sociedades complexas, por outro lado, pode-se afirmar com segurança que o desenvolvimento tecnocientífico necessariamente é obreiro da divisão social do trabalho, especialmente aquela separação do poder entre quem pensa e quem executa.

GABARITO DA AVALIAÇÃO DE DIP DA TURMA DO NOTURNO

GABARITO DA AVALIAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DO PERÍODO NOTURNO

1) Foi comentado e explicado em sala de aula que no Direito Internacional Público surgiu um, podemos dizer, estranho fenômeno em que quanto mais os Estados eram condenados internacionalmente, paradoxalmente, mais desrespeitos a tratados internacionais, em especial, de direitos humanos, são ofendidos e, maior é o número de condenações de Estados por tribunais internacionais como a Organização Internacional do Trabalho. Explique o que foi feito no âmbito do Direito Internacional Público para corrigir esse paradoxo:

RESPOSTA: Como se verificou que a condenação de Estados não estava surgindo efeito, se pensou e houve a criação de uma Jurisdição Internacional de ordem criminal para os sujeitos, pessoas físicas, do DIP que cometessem crimes graves contra a humanidade, os direitos humanos, crimes de guerra.

2) Em um eventual tratado de cooperação científica firmado entre o Brasil e a China para pesquisa e desenvolvimento de navios de guerra na modalidade de Porta Aviões, sendo que o Ministro das Relações Exteriores participou pessoalmente das negociações do tratado, porém esqueceu de protocolar a sua carta de plenos poderes, e, por sua vez, o Ministro de Defesa da China, representando referido país, também deixou de protocolar a respectiva carta de plenos poderes. Pergunta-se: Referido tratado internacional, já devidamente assinado pelos respectivos representantes de cada país é considerado válido? Sim, não ou depende? Explique:

RESPOSTA: Não. A bem da verdade o representante brasileiro, Ministro das Relações Exteriores possuía prerrogativa natural para representar o Brasil, sem, dessa forma, a necessidade de apresentar uma Carta de Plenos Poderes. No entanto, o Ministro de Defesa da China, obrigatoriamente, deveria ter apresentado a sua devida habilitação para que o tratado não fosse eivado de vícios, no caso, o representante chinês, sem sua Carta de Pleno Poderes, não poderia negociar em nome da China, tornando, dessa forma, o tratado nulo por vício de consentimento do agente que deveria estar devidamente habilitado.

3) Cite e explique o que vem a ser as normas “Jus cogens” e “Soft Law”:

RESPOSTA: A norma Jus cogens, em tradução livre, direito obrigatório é aquela norma do DIP que obriga os Entes Internacionais a respeitá-la, independentemente de terem ou não firmado qualquer tratado internacional. Por seu turno, a norma “Soft Law”, em tradução livre, “Norma Suave” é uma espécie de norma do direito internacional com características bem maleáveis em que, geralmente, por meio de Tratados Internacionais, são estabelecidas metas a serem alcançadas pelos membros signatários, e, em caso de referido Ente Internacional não conseguir atingir a meta, não haverá punição ao mesmo.

4) O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. Pergunta-se: o tratado de referida organização no concernente a sua execução temporal seria considerado um tratado do tipo “transitório ou de vigência estática” ou seria um “tratado permanente, de vigência dinâmica”? Explique:

RESPOSTA: São tratados permanentes ou de vigência dinâmica que se prolongam no tempo e, eventualmente, quando desrespeitados, produzem efeitos. Neste sentido, o Brasil havia firmado inúmeros tratados com a Organização Internacional do Trabalho, e, no momento em que realizou a recente reforma trabalhista, houve o desrespeito a três tratados que provocaram efeito de representação internacional por descumprimento do teor dos mesmos.

5) Os Estados Unidos da América está mobilizando toda uma Frota Naval para atacar a Síria em razão de um suposto ataque químico realizado pelo governo sírio contra seus nacionais. Pergunta-se: a) se eventualmente for provado que houve esse ataque químico do Governo Sírio contra seus nacionais, referida ação estaria de acordo com o Jus in bello”? B) Explique:

RESPOSTA: Não, já que o Jus In Bello é o direito de guerra, ou seja, o que se pode ou não fazer em uma guerra e o uso de armas químicas está terminantemente proibido no âmbito do DIP.

6) Apresente e explique um exemplo de relação internacional firmada entre dois ou mais Estados”:

RESPOSTA: Aqui os exemplos são infinitos. Um tratado de cooperação científica; Um tratado para criação e estabelecimento de uma fronteira; Um tratado para estabelecimento de uma área de livre comércio, etc.

7) Celso Lafer, em seu texto diz: “[...] a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi um acontecimento histórico de grande relevância [...]”. (MAGNOLI, 2008, p.297). Explique de modo a demonstrar que compreendeu a leitura do texto o que Lafer pretendeu dizer com essa fala:

RESPOSTA: Lafer afirmou ser um acontecimento histórico de grande relevância em razão do contexto envolvido, ou seja, logo após a II Guerra Mundial, a percepção de que algo deveria ser feito pela humanidade, a noção de que deveriam ser assegurados direitos humanos Universais, etc.

8) Explique a razão de Celso Lafer afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi construída sob a “ótica das vítimas”, explique de modo a demonstrar que compreendeu a leitura do texto:

RESPOSTA: O texto, e a leitura do longo preâmbulo da DUDH de 1948 não deixa margem para dúvidas, foi fundamentada nos horrores da I e II Guerra Mundial, como um marco legal universal que tentaria assegurar direitos fundamentais universais e impedir que mazelas como aquelas retornassem a acontecer.

9) No tópico intitulado “Os seis padrinhos” explique a importância da UNESCO para auxiliar referidos padrinhos na consolidação da Universalização da resolução da ONU, de modo a demonstrar que compreendeu a leitura do texto:

RESPOSTA: O que mais importa nesta questão é que dos seis padrinhos, dois eram orientais, um da China e outro do Líbano, e Lafer argumenta que a importante contribuição dos mesmos na criação do texto da DUDH seria suficiente para afastar a teoria defendida por alguns autores de que foi um documento feito pelo Ocidente e imposto aos povos do Oriente. Se defende aqui o caráter Universal da DUDH em razão de ter havido colaboradores na sua construção tanto de países do Ocidente como de países do Oriente.

10) No tópico intitulado “Os direitos na Ordem Internacional” Celso Lafer descreve a evolução do valor da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Direito Internacional Público. Explique como ocorreu essa evolução e qual o atual valor da Declaração nos dias atuais, de modo a demonstrar que compreendeu a leitura do texto:

RESPOSTA: Esse tópico foi especialmente comentado em sala de aula quando houve o esclarecimento de que a DUDH 1948 não era um tratado e sim uma Resolução e como resolução, em seu início, era um mero enunciado, uma mera recomendação para os países membros da ONU. No entanto, ao longo do tempo, com decisões de cortes internacionais e o uso de seu texto, foi firmado o entendimento de força “jus cogens”, ou seja, de direito cogente, obrigatório da DUDH de 1948, independentemente do país até mesmo pertencer ou não a ONU.