Disciplina de Temas em Direitos Humanos
Professor: Me. Alessandro Martins Prado
INTRODUÇÃO
TERMINOLOGIAS
E ASPECTOS CONCEITUAIS PARA O TERMO “DIREITOS HUMANOS”
Na
doutrina e no direito positivo interno e internacional existe uma ampla gama de
utilização de diversos termos e expressões para traduzir o conceito dos
chamados “direitos humanos”, tais como, para citar alguns exemplos mais
utilizados: direitos
fundamentais, liberdades públicas, direitos da pessoa humana, direitos do
homem, direitos da pessoa, direitos individuais, direitos fundamentais da pessoa
humana, direitos públicos subjetivos, e, finalmente, a expressão mais
utilizada, Direitos Humanos. (RAMOS, 2014)
No
Brasil, SARLET adota a separação terminológica entre “Direitos Humanos” que seria a matriz internacional de referidos
direitos e “Direitos
Fundamentais” que seriam os
mesmos direitos baseados no texto de nossa Constituição. Já para
COMPARATO, os “Direitos Fundamentais” incluiriam todos os direitos humanos
positivados, ou seja, já reconhecidos nos textos nacionais e internacionais.
Raquel Domingues
do Amaral (02/05/17).
Juíza Federal
"Sabem
do que são feitos os direitos, meus jovens?
Sentem
o seu cheiro?
Os
direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos
de batalha, queimada em fogueiras!
Quando
abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos
em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!
Vejo
cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas
das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.
Deparo-me
com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas
das fábricas com os estômagos vazios!
Sufoco-me
nas chaminés dos Campos de concentração, expelindo cinzas humanas!
Vejo
africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.
Ouço
o gemido das mulheres indígenas violentadas.
Os
direitos são feitos de fluido vital!
Pra
se fazer o direito mais elementar, a liberdade,
gastou-se
séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer
direitos, a Revolução!
Tu
achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos
parlamentos e tribunais?
Engana-te!
O direito é feito com a carne do povo!
Quando
se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas ...
Os
governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais
de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!
Quando
se concretiza um direito, meus jovens, eterniza-se essas milhares vidas!
Quando
concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria
existência!
O
direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum
significado!"
1º Tema: Violência - Documentário "A trajetória do genocídio Nazista"
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