Chega a ser curioso o comportamento do cidadão brasileiro. Como já expressamos em edições passadas, o povo brasileiro possui um comportamento muito dócil, principalmente com relação à política. Esporadicamente assistimos manifestações populares, algumas infelizmente violentas, o que não deveria, em hipótese nenhuma ocorrer, afinal de contas, existem formas de se protestar sem o uso da violência, que na verdade, desqualifica o protesto que passa a ser qualificado de baderna e até mesmo, crimes contra o patrimônio público e privado, dentre outros.
Quanto aos esporádicos protestos que me refiro, algo me incomoda sobremaneira. Explico: recentemente assistimos alguns protestos na televisão, geralmente relacionados com populares que colocaram fogo em bens públicos e privados protestando contra a prisão, ou até mesmo a morte de algum traficante, o que é praticamente incompreensível. Tivemos também protesto de populares contra a CPI da Petrobrás, o que é igualmente incompreensível.
Por outro lado, assistimos alguns protestos legítimos, como o que pedia a punição do deputado que matou os dois jovens dirigindo em alta velocidade, embriagado e com a carteira de motorista suspensa. Tivemos ainda um protesto organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a chamada “Lei dos calotes”.
Voltando a questão do deputado, o que chama mais atenção é a composição da Comissão de Ética que iria julgar se houve quebra de decoro parlamentar o fato de referido sujeito matar dois jovens em razão de dirigir com a carteira de motorista suspensa, em alta velocidade e embriagado. O fato curioso é que, dos cinco membros da comissão de ética, quatro estavam com suas carteiras de motoristas também suspensas em razão da quantidade de infrações cometidas no trânsito.
Veja, cito esse exemplo porque ele é bem didático, principalmente em dois aspectos: 1) o fato de andar com a carteira de motorista suspensa, em alta velocidade, embriagado e ainda provocar um acidente fatal para dois jovens, já não é suficiente para declarar a falta de decoro parlamentar? Ora, só o fato de estar com sua carteira de motorista suspensa, a meu ver, já seria motivo suficiente, já que demonstra que é um sujeito que praticou várias infrações e o parlamentar deve ser tido como um sujeito exemplar. 2) e quanto aos membros que iriam julgar o seu par na comissão de ética, dos cinco membros, quatro estavam com suas carteiras suspensas, ou seja, haviam cometido infrações semelhantes ao do colega que seria julgado. Alguém acredita que haveria um mínimo de imparcialidade neste julgamento?
Bem, isso tudo nos leva a uma conclusão evidente, qual seja, a Reforma Política efetiva, jamais será feita pelo poder legislativo, eles não possuem o menor interesse em realizar a reforma, afinal de contas, dificultará sobremaneira a vida de referidos parlamentares e permitirá até mesmo que boa parte dos que estão em exercício não consigam de reeleger ou que percam seus mandatos.
Logo, a Reforma Política efetiva e séria só ocorrerá se acontecer dois cenários, ambos, infelizmente, dependem, sobremaneira, da participação popular, digo infelizmente, porque, realmente somos um povo pacato, dócil, em sua maioria, completos analfabetos políticos.
No primeiro cenário, a sociedade civil organizada, com amplo apoio da imprensa, divulgaria as propostas de uma reforma política séria, amplamente, em todos os órgãos de comunicação, entrevistando políticos para expor publicamente suas opiniões quanto as propostas, exigindo assim, uma posição dos parlamentares quanto ao assunto, o que seria o ideal, já que a reforma política ocorreria pelo próprio poder legislativo, acompanhado bem de perto pelo povo.
No segundo cenário, a sociedade civil organizada, novamente com amplo apoio da imprensa, divulgaria as propostas referentes a uma reforma política séria e convocaria todos os eleitores do país para assinar um projeto de lei de iniciativa popular, de ampla reforma política, o que talvez seja a única opção no momento.
Quanto as propostas, a nosso ver, uma reforma política séria deverá prever: 1) “Recall Político”; 2) Fim do voto obrigatório; 3) Financiamento Público de Campanha; 4) Eleições Gerais para Presidente, Governador, Senador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito e Vereadores, unificada em uma única consulta, de quatro em quatro anos; Reeleição, independentemente da função exercida, permitida por apenas uma vez consecutiva; Eleição do candidato mais votado, independentemente da legenda que ocupa, etc.
Por fim, estamos muito próximo de outro período eleitoral. O momento é ideal para uma ampla discussão de propostas para uma “Efetiva Reforma Política”, não obstante, continuamos com o mesmo comportamento de sempre: dócil, pacato e alienado. E viva a Copa do Mundo, é mais divulgada pela imprensa do que a Reforma Política.
Para quem quiser assinar um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a reforma política com o Recall Político basta entrar no endereço: http://www.cezarliper.com.br/AssinaturasRecallBrasil.asp,
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